O vice-governador Eduardo Moreira e os presidentes da SCGÁS, Cosme Polêse, e do Badesc, José Caramori, assinaram termo de cooperação para montagem de linha de crédito às prefeituras adaptarem sua frota de veículos leves para o uso de gás natural veicular, o GNV. O programa destinará R$ 4 milhões aos municípios, que irão dispor de financiamentos entre R$ 30 e 100 mil, com carência de dois a seis meses e pagamento em 18 meses. O ato foi realizado na abertura do XV Congresso Catarinense dos Municípios, nesta terça-feira, 14, em Joinville.
O Governo, disse Eduardo Moreira, que representou o governador Raimundo Colombo na abertura do congresso, também trouxe para o evento os secretários Nelson Serpa (Casa Civil) e Murilo Flores (Planejamento) para apresentarem o Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) e as obras do Pacto por Santa Catarina. Neste ano, segundo Moreira, o Pacto por SC deverá injetar na economia catarinense cerca de R$ 1,8 bilhão. O programa conta com R$ 11,3 bilhões em obras em diferentes áreas em todas as regiões do Estado. “É o maior investimento da história do Estado em estradas, escolas, hospitais, saneamento básico, defesa civil e outras frentes de trabalho", acrescentou o vice-governador.
Do total, mais de R$ 9,4 bilhões já foram contratados e, destes, R$ 6,8 bilhões foram executados/pagos. De acordo com a atual situação dos projetos, 26% já foram concluídos, 65% estão em andamento, 4% estão em licitação e outros 5% estão aguardando para serem licitados.
O Fundam, concluiu Eduardo Moreira, é importantíssimo para dinamizar a economia catarinense e fortalecer a ação pública. O Governo do pretende fazer o lançamento da segunda edição do Fundam até o final do primeiro semestre. Na primeira edição do programa, o Fundam tinha regras claras de distribuição de recursos conforme o número de habitantes e a importância dos projetos apresentados pelos municípios. Nesta segunda edição, a distribuição do dinheiro entre os 295 cidades catarinenses vai seguir a mesma lógica, com ajustes pontuais. Também participaram do evento o secretário em exercício da ADR Joinville, Volnei Batista, e o presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos (Aresc), Reno Caramori.
As informações são da Assessoria de Comunicação do Governo do Estado.
