O forte elo entre Ministério Público e sociedade foi o gancho utilizado pelo jornalista Heraldo Pereira para desenvolver sua análise sobre o fenômeno da corrupção no encerramento do 34° Encontro Estadual do MPSC, realizado de 18 a 20 de agosto, pela Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), em Florianópolis.
Com auditório lotado, na manhã do último sábado, 20, Heraldo construiu uma exposição contextual para demonstrar que o presente momento vivido pelo País não é assim tão especial se comparados aos anteriores. “Os mais jovens têm a impressão que vivem um momento único na história, mas na verdade ele só tem de diferente o fato de estarmos inseridos nele”, refletiu com a experiência de quem viu nascer um novo Brasil, após a Assembleia Constituinte de 1986. Jornalista com longa carreira na cobertura de fatos políticos e econômicos, Heraldo Pereira atua há mais de 30 anos na Rede Globo e lida cotidianamente com as notícias do Congresso Nacional.
Sobre o desprestígio da classe política brasileira, ele traz a responsabilidade para o eleitor: “O Congresso é formado por representantes escolhidos nos estados. Todos contribuem com a bancada de Brasília”, concluiu. E complementou: “Os fenômenos de corrupção vão se repetindo e se aperfeiçoam em Brasília”. Ao examinar este cenário de descontentamento constante, Heraldo reafirmou a crise de representatividade vivenciada pela nação.
No meio dessa ausência de identificação entre cidadãos e políticos, Heraldo considerou que, entre os meios de comunicação, nenhuma instituição possui elo social comparável ao do MP. “Vocês têm toda a essência de vocês disciplinada num texto constitucional. Sempre conseguiram se colocar em proximidade com a sociedade. Outros setores corporativos têm muita dificuldade de sair próprio ambiente”. Para o jornalista, o MP possui um discurso de mais fácil entendimento ao cidadão, diferente da magistratura ou da advocacia que, por vezes, utilizam muitos termos técnicos. “Na sociedade as pessoas não entendem o discurso normativo, o discurso do direito. Direito é complicado. Vocês Promotores e Procuradores sabem falar a linguagem da sociedade”, afirmou.
Prova disso, para ele, foi a rejeição da PEC 37, após ampla adesão popular à pauta nas manifestações de 2013. “Nós não entendíamos nas redações o que estava acontecendo naquele momento. Mas não eram os 20 centavos? Agora é essa tal de PEC 37!”, falou tirando sorrisos do público. E seguiu: “Vocês conseguiram levar uma discussão corporativa, mas maior amplitude que o corporativo, para a sociedade fazer manifestação política na rua! Vocês conseguiram transformar isso em manifestação popular. Os jornalistas tiveram que ir estudar a PEC 37 por causa das manifestações na rua, não por causa do lobby no Planalto”, contou ao refletir sobre o impacto de tal mobilização.
O jornalista também acredita que, desde a derrubada da PEC 37 há uma acusação dos meios políticos ao MP. “Essa lei do abuso de autoridade está fortemente colocada por conta desse ranço com uma atividade que chega perto da atividade político-partidária, mas não é político-partidária” comentou sobre o PL 280/2016, de autoria do Senador Renan Calheiros.
Ainda sobre o relacionamento do MP com a imprensa, Pereira avaliou que “dependendo de como a gente sair desse momento, teremos uma perspectiva de equacionar situações futuras. E isso é papel de vocês, não da imprensa. A imprensa não tem papel formal. Imprensa tem inserção social. Vocês têm uma responsabilidade muito grande de formar esse novo momento. Seja nas ‘10 medidas contra a corrupção’, ou na condução dessa lei de abuso de autoridade, por exemplo”.
Porém, a afinidade entre os meios de comunicação e o MP, por vezes, também ocasiona problemas como a apropriação discursiva. “A imprensa acaba comprando pautas do MP que às vezes são muito setorizadas, como a das prisões cautelares. Entendemos, na imprensa, que direito penal é pra prender. Achamos que se deve aumentar o rigor normativo. Às vezes, nós somos mais órgão de acusação do que aquele encarregado por este trabalho na sociedade”, criticou.
Convidado discreto – Entre os ouvintes da palestra, sentado na primeira fileira, estava o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o catarinense Teori Zavascki. Convidado ilustre, porém discreto, o relator da Lava Jato compareceu ao Encontro Estadual do MP e recebeu uma saudação especial de Heraldo Pereira.
Em um tom descontraído, o jornalista, natural de Ribeirão Preto – SP, disse aos presentes que “é um orgulho ter o Ministro como conterrâneo”. A brincadeira tem relação ao título de Cidadão Ribeirão-pretano concedido a Zavascki pela prefeita no município, Dárcy Vera (PSD), em março deste ano.
As informações são da Assessoria de Imprensa da ACMP.
