Os arquitetos de Florianópolis estão organizados para apresentar sugestões à proposta de Plano Diretor que começa a ser debatido na segunda-feira, 23. A Associação de Escritórios de Arquitetura – regional Santa Catarina (AsBEA/SC) acompanhou os debates para construção do documento e estará nas audiências públicas, que devem prosseguir até agosto, conforme calendário divulgado pela Prefeitura Municipal (veja o calendário completo no fim da matéria).
O processo está sendo retomado depois que a Justiça Federal revogou o projeto aprovado pela Câmara Municipal em janeiro de 2014 e determinou a recomposição do Núcleo Gestor. Os debates sobre o Plano Diretor remontam a 2006 e uma sucessão de revezes tem causado sucessivos adiamentos na concretização do projeto, envio à análise dos vereadores e sanção pelo prefeito. Agora as audiências públicas serão feitas com base no anteprojeto enviado à Câmara no final de 2013.
Na concepção da arquiteta Tatiana Filomeno, presidente da AsBEA/SC, deve permanecer no Plano Diretor apenas o que deve ser compreendido como diretrizes e regras de ordenamento de um instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, eliminando artigos que confundam ou que sejam passíveis a modificações, ou ainda que possam ser implantados através de leis específicas, decreto ou código de posturas, como é o caso do Capítulo VII – Dos Terrenos de Marinha.
Outras necessidades, segundo ela, são: a revisão completa do texto, eliminando repetições e dispositivos conflitantes; a diminuição da burocracia nas consultas aos órgãos públicos e equipar os analistas da SMDU para análise e produção de pareceres. A presidente da AsBEA/SC ainda reforça que é necessário revisar os critérios de cálculo que estabelecem o uso e ocupação do solo, e que sejam em concordância com o zoneamento proposto pelo plano.
Cronograma de audiências
23/05 – Campeche (Sociedade Amigos do Campeche)
24/05 – Pântano do Sul (Escola Básica Municipal Dilma Lúcia dos Santos)
31/05 – Canasvieiras (Jurerê Beach Village)
01/06 – São João do Rio Vermelho (Escola Básica Maria Conceição Nunes)
07/06 – Cachoeira do Bom Jesus (Escola Básica Intendente Aricomedes da Silva)
08/06 – Lagoa da Conceição (local a definir)
09/06 – Barra da Lagoa (Centro Comunitário)
14/06 – Ingleses (Vila Futebol Clube)
15/06 – Sede Continente (local a definir)
21/06 – Ratones (local a definir)
22/06 – Sede Insular (local a definir)
28/06 – Santo Antônio de Lisboa (local a definir)
29/06 – Ribeirão da Ilha (local a definir)
30/06 – Audiência Pública Geral (local a definir)
21/07 – Audiência Pública Final 1 (local a definir)
18/08 – Audiência Pública Final 2 (local a definir)
