Acelerar a votação do projeto de lei que institui o Conselho Municipal de Cultura. Esta é a principal missão do Fórum de Cultura de Florianópolis (FCF), criado na tarde de sábado, no Teatro da Ubro. A assembleia geral, que contou com a participação de 103 pessoas entre artistas, produtores e entidades culturais, também votou o regimento interno da nova instituição e elegeu sua comissão executiva que será presidida por Murilo Silva.
O grupo também aprovou uma moção de repúdio à portaria que proíbe, multa e prende os artistas de rua que usam o semáforo como palco para suas apresentações, na Capital.
A primeira ação do Fórum será realizar, ao longo desta semana, uma reunião na Câmara de Vereadores, com o presidente da Fundação Cultural Franklin Cascaes, Rodolfo Pinto da Luz. O objetivo do encontro é encaminhar uma negociação para que a lei sobre o Conselho Municipal de Cultura seja aprovada antes da realização da Conferência Municipal, prevista para os dias 25, 26 e 27 de setembro, em Florianópolis.
Entre as funções do Conselho Municipal de Cultura estão elaborar normas e diretrizes de financiamento de projetos, fiscalizar atividades de secretarias e departamentos relacionados a questões culturais e administrar um Fundo Municipal de Cultura.
A novela em torno do Conselho Municipal de Cultura já dura 22 anos e começou em 1987 quando foi aprovada uma lei que nunca foi implementada. Mas, no ano passado, a ex-vereadora Angela Albino (PCdoB) decidiu oxigenar o antigo texto e apresentou uma projeto de lei com nova redação para o tema. A proposta, elaborada a partir de uma série de encontros com artistas, produtores e entidades culturais, foi aprovada em todas as comissões da Câmara de Vereadores. Porém, durante a votação, o líder do governo Norberto Stroich, pediu vista ao projeto e encaminhou duas modificações: a mudança do nome, de Conselho Municipal de Cultura para Conselho de Política Cultural de Florianópolis e a perda do caráter deliberativo passando a ser apenas consultivo e normativo.
A primeira mudança foi justificada no documento “por ser uma recomendação do Sistema Nacional de Cultura, vinculado ao Ministério da Cultura (MinC)”. A segunda, não teve justificativa formal. O MinC não recomenda dessa forma. O que ocorre é que os municípios podem manter o Conselho Municipal de Cultura apenas como consultivo e normativo, mas, segundo o gerente de Articulação Nacional do Minc, Fred Maia, “o bom senso manda que ele tenha as três atribuições”.
Pelo regimento da Câmara quando um projeto de lei recebe emendas ele deve voltar ao proponente. Como a então vereadora deixou a Câmara para concorrer à prefeitura, o projeto foi parar nas mãos do vereador Ricardo Camargo Vieira (PCdoB). Na reunião do Fórum ele disse que está empenhado em acelerar a tramitação do projeto para que seja aprovado até o dia 25 de setembro. Mas a única saída para que isto aconteça é o vereador Ricardo apresentar o projeto com as duas emendas que seriam vetadas pelo prefeito ao sancionar a lei. Os representantes do Fórum começam agora uma grande negociação com o prefeito Dário Berger. Só assim, há a chance do Conselho Municipal de Cultura começar a sair do papel.
(Jacqueline Iensen, DC, 31/08/2009)
