A Câmara Municipal de Florianópolis aprovou por unanimidade nesta terça-feira, em votação única, o Projeto de Lei nº 16.420/2015, de autoria do Executivo, que institui o Programa Bolsa Desportiva Municipal, mais conhecido por Bolsa Atleta.
O projeto tem como foco investir no capital humano dos atletas e contribuir para o desenvolvimento do desporto por meio da concessão de apoio financeiro aos atletas, paratletas, guias, técnicos e auxiliares técnicos, praticantes das diversas modalidades apoiadas pela Fundação Municipal de Esporte.
Incentivo fundamental para os atletas que, em muitos casos, mesmo conquistando títulos e levando o nome do município, estado e país para o mundo, não são reconhecidos. Realidade que faz com que muitos desaninem ou encontrem apoio em outras cidades.
A proposta foi protocolada na Casa Legislativa em 8 de outubro deste ano, foi analisada pelas Comissões e aprovada um mês e meio depois, levando-se em consideração a importância da lei para o fortalecimento do esporte em Florianópolis.
Ficam estabelecidos os seguintes valores de acordo com os critérios de mérito esportivo para as categorias estadual, nacional e internacional:
– categoria internacional – para atletas, paratletas, guias, técnicos e auxiliares de destaque no valor mensal de até R$ 3 mil.
– categoria nacional – para atletas, paratletas e guias, nacional adulto ou juvenil, técnicos e auxiliares técnicos no valor mensal de até R$ 2.500.
– categoria estadual – para atletas e paratletas e guias, estadual adulto, infanto-juvenil, juvenil ou infantil, técnicos e auxiliares técnicos no valor mensal de até R$ 2 mil.
