A nova sessão de julgamento do traficante Sérgio de Souza, o Neném da Costeira, ocorrerá no dia 5 de novembro, a partir das 9h. A decisão foi do juiz Paulo Marcos de Farias, titular da Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital. As informações são da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça (TJ-SC).
Os procedimentos para que Neném esteja presente, visto se encontrar detido na Penitenciária Federal de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, já tiveram início.
Neném da Costeira voltará a responder à acusação de ter sido o mandante do assassinato que vitimou Lincoln de Oliveira, em crime registrado em 2002, na Vila Aparecida, em Florianópolis.
A deliberação do magistrado leva em consideração decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – da qual foi comunicado formalmente nesta semana – de anular o julgamento realizado em maio de 2010, que resultou na condenação do réu.
Em seu despacho, nesta segunda-feira, 14, o magistrado registra que mesmo que sejam interpostos novos recursos pelo Ministério Público ou defesa, nenhum deles terá efeito suspensivo.
Esclareceu ainda que, diante do silêncio do STJ quanto à soltura de Neném, exigia-se celeridade para que não possa vir a ser alegado excesso de prazo da prisão preventiva, hígida no seu entender.
