Será em clima de tensão que os imortais da Academia Catarinense de Letras (ACL) se reunirão no fim da tarde desta segunda-feira, 31, em Florianópolis, para realizar o encontro mensal da entidade.
Motivos não faltam: o presidente Salomão Ribas Junior está internado em uma UTI por complicações cardíacas; sete cadeiras estão desocupadas há meses; as discussões sobre a reformulação do estatuto não avançam; o número do telefone da sede foi alterado pois a ACL não tinha como assumir a conta; alguns acadêmicos precisaram adiantar o pagamento de mensalidades para quitar uma dívida com a floricultura que forneceu a coroa de flores que a entidade enviou ao enterro do último imortal falecido.
O assunto central da reunião, porém, será o fato de que, se a situação já está ruim, poderá vir a piorar ainda mais. Isso porque a pessoa jurídica da academia, que é comandada por um ex-presidente e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, está bloqueada no sistema de repasses financeiros do Governo do Estado como "devedora de prestação de contas" desde dezembro do ano passado, quando a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) rescindiu unilateralmente um contrato no valor de R$ 200 mil com a ACL.
No dia 30 de maio de 2014, a FCC depositou R$ 50 mil na conta da academia, via programa orçamentário Pró-Cultura. O repasse era a primeira de 4 parcelas de um Contrato de Apoio Financeiro com o qual a ACL financiaria "atividades específicas" (veja relação completa no fim do texto) ao longo do ano, com o objetivo de "manutenção das atividades estatutárias e legais, visando o desenvolvimento da cultura literária no Estado de Santa Catarina e sua difusão além-fronteiras".
De acordo com as regras desse tipo de repasse, os outros pagamentos à ACL estavam agendados para os meses de junho, agosto e setembro. Acontece que a academia não prestou contas de como investiu a primeira parcela de R$ 50 mil. Cobrada pela FCC, a entidade pediu prorrogação de prazo para entregar a prestação, mas não entregou. Em dezembro, a FCC, então, rescindiu o contrato, e desde junho do ano passado a academia não recebe verbas públicas.
Surpresa
De acordo com o tesoureiro da ACL, o escritor Amílcar Neves, a carta com a informação de que o contrato fora rescindido chegou à sede da entidade apenas em 27 de fevereiro. "Fomos pegos de surpresa. Mantínhamos contato com o pessoal da FCC, fizemos carta pedindo prorrogação de prazo e tudo, sem problemas. Mas só fomos notificados mais de dois meses depois que a informação saiu no Diário Oficial do Estado."
Amílcar explica que desde pelo menos 2010 a academia funcionou com a receita apenas das mensalidades. Em 2014, pouco antes da eleição de Ribas Jr., em junho, a entidade apresentou à FCC um projeto para pleitear financiamento. "Além de o sistema ser ruim, mal feito e arcaico – e aqui eu falo como profissional da área, fui analista de sistema por 21 anos -, motivo de inúmeras reclamações no Conselho Estadual de Cultura (CEC), do qual também participo, ele funciona assim: você apresenta um cronograma anual, pedindo verba para o ano, mas tem de prestar conta no mês seguinte ao do recebimento da parcela. Dessa forma, teríamos verba em quatro meses do ano, em vez de ter dinheiro para utilizar nas atividades conforme o necessário."
Devido à regra, foi decidido internamente, com a participação do presidente Ribas Jr., que a entidade só prestaria contas quando gastasse de fato os R$ 50 mil. "Por conta disso, perdemos R$ 150 mil e tivemos de cortar uma série de projetos. Ficamos no básico, só na manutenção e aquisição de material, como estantes de aço para a reforma da biblioteca (mas só 1/3 do que precisava) e apoio a apenas dois livros."
Prestação de contas
Por meio da assessoria de imprensa, a FCC declara que, antes de qualquer discussão sobre o restante dos recursos ou de um novo contrato, a academia precisa "prestar contas desta parcela de R$ 50 mil. A partir daí, será feita uma análise técnica para definir se, após todo esse tempo, há ainda condições de se dar prosseguimento a este contrato (e, neste caso, a ACL passaria a receber a segunda parcela e dar continuidade às demais). Caso contrário, se for definido que não há viabilidade de se continuar com o mesmo projeto, a ACL deve iniciar o processo novamente, com a inscrição de um novo projeto".
Ainda de acordo com a assessoria da fundação, a presidente da FCC, Maria Teresinha Debatin, "está ciente da rescisão e do caso. Mas não cabe à presidente se manifestar sobre esse assunto, uma vez que se trata de uma questão eminentemente técnica. A rescisão do contrato foi baseada unicamente em questões jurídicas pré-estabelecidas para estas situações".
Mais uma questão
Amílcar conta que a prestação de contas está sendo preparada e será entregue à FCC nos próximos dias. Mas, para agravar o quadro, cerca de R$ 30 mil dos R$ 50 mil foram gastos no pagamento de uma dívida trabalhista, algo que não estava relacionado entre as ações propostas pela ACL na hora de concorrer à verba da FCC.
"Foi uma decisão judicial sobre dívida trabalhista, de uma ex-secretária-executiva que tinha muitos anos de casa. A academia perdeu a causa e o juiz estava bloqueando os bens da entidade. Aí tivemos de usar a verba. Isso não estava previsto no escopo do projeto, mas era uma decisão judicial, e decisão judicial se cumpre. Não havia o que fazer", completa Amílcar.
Atividades da ACL previstas para 2014
– Editoração de livros, revistas, boletins e estatuto, implementação e manutenção de sítio/blogue
– Participação de acadêmicos ou convidados em eventos locais e fora da sede, bem como de especialistas e escritores em eventos da ACL (transporte, hospedagem, alimentação, cachê, passagem, etc.)
– Realização de eventos especiais: oficinas literárias, exposições e lançamentos
– Aquisição de material de informática (cartuchos jato de tinta e a laser, toners, HDs externos, memórias, processadores, placas-mãe, cartões, etc.)
– Lançamento de livros, homenagens, sessões solenes e eventos de encerramento do Ano Acadêmico
– Contratação de serviços de bufê para o fornecimento de cafés e lanches (coffee breaks) durante eventos realizados na sede.
– Organização, manutenção e preservação da biblioteca (materiais e serviços)
– Material fotográfico (papel especial, etiquetas, CDs, DVDs, pendrives, cartões, etc.)
– Aquisição de equipamentos de som e projeção para atividades internas e externas
– Material de expediente (confecção de envelopes pequenos, médios e grandes, pastas, folhas A4, etiquetas, canetas, blocos de notas, agendas temáticas para 2015, CDs, DVDs, pendrives, cartões de memória, etc.)
– Expedição de correspondências e publicações
