Desde o dia 1º de julho, lâmpadas incandescentes com potência até 60W que não atenderem a níveis mínimos de eficiência energética não podem mais ser comercializadas no país. Conforme o Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro/SC), a regulamentação prioriza modelos com mais eficiência.
“As residências que substituírem as lâmpadas incandescente de 60W para as fluorescentes vão ter uma boa economia”, destaca Elmis Mannrich, presidente do Imetro/SC.
A lâmpada incandescente pode aparentar ser mais barata porque custa menos na hora da compra, mas, em geral, a fluorescente compacta é quatro vezes mais econômica e dura de oito a 10 vezes mais.
Serão fiscalizados estabelecimentos comerciais de todo o Estado. Comerciantes, fabricantes e importadores que não estiverem de acordo com a legislação estão sujeitos a multas, previstas por lei, que variam de R$ 100 à R$ 1,5 milhão.
Lâmpadas incandescentes de 100W, 150W e 200W já foram retiradas do mercado e as com potência entre 25W e 40W deixarão de ser comercializadas em 30 de junho de 2016. A partir de 2017 as que não alcançarem a eficiência mínima também serão retiradas do mercado.
A medida adotada está de acordo com a legislação do Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética (CGIEE), coordenada pelos ministérios de Minas e Energia (MME); Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que determina ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) a fiscalização no mercado.
