O Conselho de Ética da Câmara Municipal de Florianópolis ouviu nesta quinta-feira, 18, cinco testemunhas arroladas pelo vereador César Faria, investigado por quebra de decoro parlamentar conforme denúncia apresentada pelo vereador Afrânio Boppré (PSOL), depois da Operação Ave de Rapina, deflagrada pela Polícia Federal em novembro do ano passado. O denunciado recebeu autorização da justiça para entrar no prédio da Câmara e acompanhou as oitivas.
O primeiro a prestar depoimento foi o servidor efetivo Valcir Getúlio da Silva Filho que foi diretor legislativo durante a gestão de César Faria na Presidência da Câmara, entre janeiro de 2013 a novembro de 2014. O depoente destacou que ao conviver com o então presidente passou a admirá-lo como político e ser humano. “Sempre atendeu todos muito bem, vereadores e servidores. Como político conduzia todos os processos de forma correta, o que me levou a ser amigo dele”.
Logo depois o secretário Municipal da Casa Civil, Júlio César Marcellino Junior, foi interpelado pelos vereadores sobre a conduta do denunciado. Na época em que César Faria foi chefe do Legislativo Municipal, o depoente passou pelas funções de Procurador Geral do Município e Secretário Municipal da Fazenda. “O vereador nunca induziu nenhuma decisão. Desde que o conheci em 2013 ele sempre teve uma excelente postura”, garantiu o secretário. Sobre o contrato da Prefeitura com a empresa Kopp, responsável pelo sistema de radares de Florianópolis até o fim de 2014, Júlio afirmou desconhecer o processo no âmbito da Procuradoria.
Na sequência, o Conselho ouviu a servidora comissionada Rejane Ribeiro da Silveira, diretora financeira da Câmara desde a Presidência de César Faria. Segundo ela, o vereador afastado nunca mencionou nada sobre a Kopp e em nenhum momento fez solicitação para favorecer qualquer empresa.
O Procurador Geral do Município, Alessandro Abreu, foi o quarto depoente do dia e explicou que a Prefeitura criou uma comissão para avaliar os contratos com as empresas citadas na Operação Ave de Rapina, levando a conclusão de que os processos de licitação e contratação foram corretos. “Analisando o contrato em si não se verifica nenhuma irregularidade, até porque a licitação foi decidida na justiça, mas existem elementos que comprovam que servidores do IPUF tinham contato direto com os proprietários da Kopp e recebiam pagamentos”. Por isso, a comissão sugeriu ao Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF), órgão autônomo, a rescisão dos contratos, o que foi efetivado em dezembro de 2014.
Alessandro Abreu esclareceu ainda que o valor de R$ 30 milhões divulgado pela Polícia Federal como sendo o rombo nos cofres públicos da Prefeitura é errôneo. “O contrato com a Kopp, por exemplo, era uma quantia bem menor e o serviço foi prestado, não houve prejuízo. Se causou toda essa polêmica com uma informação que não era verdadeira”.
O ex-deputado estadual e federal Onofre Santo Agostini foi o último a prestar depoimento nesta quinta-feira. No ano de 2000 quando foi eleito presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o deputado convidou César Faria para ser diretor geral. “Foi o melhor diretor, um homem de confiança, sério, esforçado. Tenho certeza absoluta que é um grande equívoco esta denúncia contra ele”.
Sobre os adesivos colados no veículo em que estavam os agentes Júlio Pereira Machado, Jean Carlos Vianna e o motorista Theo Matos quando apreendidos com R$ 100 mil e aditivo contratual para a empresa Kopp, em setembro do ano passado, no Rio Grande do Sul, o ex-deputado foi enfático. “Achei uma injustiça. No carro tinha adesivo de candidato a governador, senador, deputado federal e deputado estadual e a imprensa noticiou apenas deputado estadual que era meu sobrinho Wanderley Agostini”.
A sexta convocada para depor, a psicóloga Márcia Alencar não pode comparecer devido à agenda de trabalho. Na próxima segunda-feira, ocorrem os depoimentos dos vereadores Jerônimo Alves (PRB) e Tiago Silva (PDT), ambos membros da última Mesa Diretora, presidida por César Faria.
