Cerca de 100 auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda percorrem o litoral catarinense nesta terça e quarta-feira, 20 e 21, para verificar o cumprimento das obrigações fiscais nos estabelecimentos comerciais localizados nos balneários. As informações são da Assessoria de Comunicação do Governo do Estado.
A meta da Operação Veraneio 2015 é visitar 700 estabelecimentos, selecionados previamente com base em dados de comercialização, meios de pagamento e utilização de recursos de automação comercial registrados no Sistema de Administração Tributário do Estado (SAT/SEF).
A fiscalização abrange Florianópolis, Itapema, Bombas, Bombinhas, Balneário Camboriú, Itajaí, Itapoá, Barra Velha, São Francisco do Sul, Joinville, Laguna, Garopaba, Tubarão e Araranguá. Um dos principais objetivos é verificar a regularidade do uso das ferramentas de automação comercial e identificar fraudes a partir da fiscalização de equipamentos como impressoras fiscais, programas aplicativos fiscais e máquinas para pagamento com cartão de crédito e débito.
Segundo Pinetti, só em Florianópolis a meta é fiscalizar mais de 300 estabelecimentos durante os dois dias da operação. “Nas cidades maiores também serão verificados os estabelecimentos localizados nos shopping centers e que iniciaram sua atividade no último ano”, explica Sérgio Pinetti, coordenador do Grupo Especialista Setorial Automação Comercial, responsável pela operação.
Combate à sonegação
A Operação Veraneio vem sendo realizada todos os anos pela Secretaria de Estado da Fazenda. Em 2014, 18% dos estabelecimentos fiscalizados apresentaram algum tipo de irregularidade. A ação abre os trabalhos de fiscalização da Fazenda Estadual, que no ano passado realizou mais de 140 operações, incluindo ações presenciais no varejo e no trânsito e auditorias realizadas internamente a partir do cruzamento de dados existentes no SAT/SEF.
