Representantes do setor pesqueiro de Santa Catarina vão se reunir com os ministros da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente, Helder Barbalho e Izabella Teixeira, nesta quinta-feira, 8, em Brasília, para discutir a revisão da Portaria 445/2014 do MMA, que proibia a captura de 90 tipos de peixes incluídos na lista das espécies em extinção. O secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, Airton Spies, acompanhará a comitiva catarinense no encontro, que deverá tratar ainda de outros assuntos de interesse do setor.
Nesta quarta-feira, 7, em conversa com o secretário Spies, o ministro da Pesca, Helder Barbalho, manifestou o interesse em abrir diálogo sobre a aplicação da Portaria e também sobre o encaminhamento das prioridades para o desenvolvimento da pesca e aquicultura em Santa Catarina. O ministro garantiu ainda a participação de cinco representantes dos trabalhadores e armadores da pesca em um Grupo de Trabalho do MPA para discutir a situação das espécies de interesse comercial no país. Há ainda outro grupo de discussão interministerial, envolvendo Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Pesca e Aquicultura, que terá 30 dias para analisar a Portaria nº 445.
Segundo o secretário Airton Spies, as manifestações dos pescadores, liderados pelo Sindicato dos Armadores e Indústria da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi), em reação a Portaria 445 resultaram na abertura do diálogo com o Governo Federal para discutir a sustentabilidade ambiental, social e econômica da pesca no estado. Spies lembra ainda que para o desenvolvimento sustentável do setor pesqueiro é necessário um ordenamento que permita a manutenção dos estoques de peixes no mar e nos rios e, ao mesmo tempo, a sua exploração econômica.
