Uma série de serviços prestados e disponibilizados ao cidadão e várias ações especiais, compõem o programa “Câmara em Ação”, lançado na tarde de hoje (13/07) pela Câmara de Vereadores de Florianópolis com o objetivo de dar uma face mais atuante ao Legislativo municipal, de forma que ele se aproxime da população. O programa, referendado pela mesa diretora da atual legislatura e apoiado por todos os 16 vereadores, contém 12 subprogramas ou projetos, e quatro ações especiais.
Um deles, já iniciado, é o projeto Câmara na Comunidade, na última quinta-feira da semana, quando os vereadores visitaram creches, escolas, centros de saúde, policlínica e outras estruturas públicas em 13 localidades do norte da Ilha de Santa Catarina. Até novembro visitarão outras cinco regiões geográficas do município (Leste, Oeste, Sul, Centro com Bacia do Itacorobi e Continente) culminando com a realização de uma sessão da Câmara em cada região, sempre permitindo ampla manifestação das lideranças comunitárias.
Entre os projetos com mais abrangência estão o Cidade Legal, em que a Câmara dará orientações com relação à legislação de construções, imóveis, arquitetura e urbanismo, plano diretor, oficialização de nomes de ruas e projetos de lei em tramitação. No projeto Dia Legal será definido um dia especial, na semana, para oferecimento de orientações jurídicas à população por parte de estudantes de Direito de quatro universidades. No Espaço Empreendedor o objetivo é oferecer um serviço especial de orientação e suporte legal sobre como abrir um negócio próprio, com participação da Associação Comercial, Sebrae, CIEE e Conselho Regional de Contabilidade, dentre outras instituições.
No projeto Balcão Digital a Câmara disponibilizará oito terminais de computador com acesso à internet, com orientação pessoal de como utilizá-los, bem como para montagem de currículos e acesso a serviços oferecidos via internet. Um dos projetos mais importantes é o Balcão da Cidadania, que é uma ampliação do serviço já oferecido, onde também, a partir de setembro, será emitida carteira de identidade.
Outros subprogramas previstos são o Circuito Câmara Aberta, com visitação guiada de estudantes, turistas, idosos e munícipes à Câmara e entorno; realização de cursos de formação política e cidadania nas comunidades; o Fale com a Câmara, um canal direto do munícipe com o Legislativo através da linha 0800 e e-mail; o Festival Cultural da Câmara, para apoiar diferentes manifestações culturais de grupos e artistas locais, em palco nas imediações do Centro Legislativo Municipal, com acesso gratuito e com o objetivo de proporcionar oportunidades a novos talentos; e o Câmara Cidadã, evento que oferecerá à população diversos serviços básicos, gratuitamente, como exames simples de saúde, emissão de documentos, além de cortes de cabelo e orientações profissionais, entre outros.
As quatro ações especiais programadas são a realização de programa de capacitação, valorização, motivação e aperfeiçoamento dos servidores do Legislativo; revitalização do Espaço Cultural Martinho de Haro; o lançamento de uma nova programação para a TV CMF; novo site e a criação e veiculação de um informativo mensal impresso do Legislativo municipal. Exceto o Festival Cultural, a maior parte dos projetos começa a ser executada em agosto.
Ao apresentar o programa o presidente da Câmara, vereador Gean Loureiro (PMDB), afirmou que a preocupação da Mesa Diretora ao idealizá-lo foi “de dar uma nova imagem ao parlamento municipal” e que o que se pretende “é um comprometimento com a mudança, fazendo com que a Câmara vá ao encontro da população”. Numa breve manifestação, o vice-presidente, Márcio de Souza (PT), em nome de sua bancada, destacou a forma “destemida” com que o presidente Gean Loureiro tem liderado tal processo, que “certamente terá repercussões em outras câmaras municipais”.
Depois do presidente da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (Acif), Doreni Caramori, destacar a parceria de sua entidade com o programa Câmara em Ação, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Jorginho Mello (PSDB), elogiou a iniciativa advertindo que “se nós não mudarmos, os eleitores nos mudam”. Disse que também está promovendo mudanças no Legislativo estadual, como o fim da subvenção social e o estabelecimento do orçamento impositivo. Último a se manifestar, o prefeito Dario Berger (PMDB) disse estar “impressionado” com o desempenho da Câmara na atual legislatura.
Ao citar o programa Câmara em Ação como uma referência, afirmou que “a população quer uma administração mais democrática, transparente e de resultados, sem discursos demagógicos, mas sim com obras e ações”.
