Representantes do Procon, da Vigilância Sanitária Municipal e do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina (CREF/SC) vistoriaram, ao longo da semana, academias de ginástica localizadas em São José, na Grande Florianópolis. Durante as visitas, cada órgão, dentro de sua competência, verificou se os serviços prestados estão de acordo com a legislação.
No que diz respeito ao Direito do Consumidor, as irregularidades mais recorrentes foram a ausência da tabela de precificação e do exemplar do Código de Defesa do Consumidor para consulta.
Desde o último ano, a Vigilância Sanitária de São José e o CREF/SC já realizam este tipo de abordagem em academias do município para se certificar que os estabelecimentos estão aptos, oferecendo segurança e condições mínimas de funcionamento. Agora, o Procon também reforça a ação.
O CREF/SC ainda registra um grande número de denúncias contra academias e clubes que ministram aulas ou treinos de dança e atividades físicas. Por isso, é importante que os praticantes de atividades físicas observem as condições da academia na qual estão matriculados.
Pela lei, as academias devem manter de forma visível para o público: o alvará de funcionamento, alvará sanitário, certificado de registro de funcionamento da pessoa jurídica (expedido pelo Conselho Regional de Educação Física), nome e foto do responsável técnico.
