O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em parceria com órgãos estaduais e municipais, trabalha em um projeto que tem por objetivo acolher e dar atendimento às gestantes em situação de rua em Florianópolis. A Secretaria Municipal de Assistência Social estima que existam, atualmente, em torno de 300 moradores de rua na Capital, dos quais metade são mulheres e, destas, 1/5 estão grávidas.
O projeto, conduzido pela Promotora de Justiça Sonia Maria Demeda Groisman Piardi, da 33ª Promotoria de Justiça da Capital, pretende desenhar uma política pública para atendimento em rede desse grupo de pessoas e submetê-la à apreciação dos governos municipal e estadual para análise, aperfeiçoamento e possível implementação. As informações são da Assessoria de Imprensa do MPSC.
Entre as ações do projeto estão a definição e adequação de um local para o acolhimento das gestantes, a criação de fluxo de referência e contra-referência tanto para assistência à saúde como social, além da sensibilização das mulheres atendidas para que se submetam a um planejamento familiar com a adoção, inclusive, de métodos contraceptivos.
O projeto surgiu da instauração de um inquérito civil pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital, capitaneada pelo Promotor de Justiça Daniel Paladino, que investiga e visa proporcionar atendimento às pessoas em situação de rua. Em visitas aos locais onde costuma se acomodar essa população, o Promotor de Justiça, o Secretário de Assistência Social, Tiago Silva, e a sua equipe técnica, depararam-se com expressivo número de dependentes e usuários de drogas, inclusive gestantes. Daí o recorte para se proporcionar uma atenção específica às moradoras de rua grávidas, cujas gestações são consideradas de risco. "Precisamos criar um ambiente que abrigue as gestantes para que elas se sintam amparadas e construir uma rede de atendimento especializado, visando protegê-las e propiciar às crianças que nasçam em melhores condições de saúde¿, afirmou Sonia Piardi.
Três reuniões foram realizadas para alinhavar as ações a serem adotadas nas áreas da saúde e de assistência social. No primeiro encontro também participaram a juíza da Infância e da Juventude da Capital, Brigitte Remor De Souza May, e o Promotor de Justiça da área, Marcílio da Costa Novaes. O último, nesta segunda-feira (28/7), contou com a presença do Secretário Municipal de Assistência Social que, após conhecer a minuta do projeto já desenhada, comprometeu-se em analisá-la, juntamente a sua equipe técnica, para aperfeiçoá-la sob o aspecto assistencial.
Inicialmente, o projeto buscava contemplar somente moradoras de rua grávidas usuárias de drogas, que posteriormente evoluiu "para abranger todas as gestantes, independentemente de serem ou não dependentes/usuárias de substâncias psicoativas", pondera a Promotora de Justiça.
