Apenados do regime fechado do Complexo Penitenciário do Estado (Cope), em São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis, irão trabalhar na montagem de embalagens plásticas. O convênio foi assinado nesta quinta-feira, 3, entre a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) e a C-Pack Creative Packaging, empresa da Grande Florianópolis especializada do setor.
Em uma primeira etapa, 18 detentos irão trabalhar em uma oficina dentro da unidade. “Mas a longo prazo este número será ampliado para 40 apenados distribuídos em dois turnos de seis horas”, explica o gerente de Atividades Laborais, João Batista Saturnino.
O contrato prevê seis horas de trabalho diárias e pagamento de um salário mínimo, a remuneração mínima de acordo com a Lei de Execuções Penais (LEP), e a cada três dias trabalhados o apenado tem um dia de redução da pena.
Atualmente a unidade de São Pedro de Alcântara tem cinco oficinas de trabalho 399 detentos em linhas de produção, 75 em trabalhos internos, de um total de aproximadamente 1.200 apenados.