O curso de Direito da UnisulVirtual realiza nesta quarta-feira, 14, o Seminário Virtual “O Direito Penal e a Copa do Mundo”. O tema central do evento será a Lei nº 12.663, de 5 de junho de 2012, a chamada Lei Geral da Copa. O Seminário Virtual começa às 9h com mediação da professora do curso de Direito da Unisul, Solange Buchelle S. Thiago. O debate não contará com público presencial, mas será transmitido ao vivo pela internet pelo link: http://videostream.unisul.br/r2q6s4g2b46/.
Sancionada em 2012, a Lei Geral da Copa criou polêmicas, principalmente quando remete à União a responsabilidade civil de danos resultantes em razão de incidente ou acidente de segurança relacionados ao evento. Outro ponto contraditório está na liberação da venda de bebidas alcoólicas no interior dos estádios durante o mundial. Estas questões foram validadas pelo Superior Tribunal Federal, na última quarta-feira, 7/5.
Para debater estas questões, o curso de Direito da UnisulVirtual reunirá dois nomes: o professor Alexandre Morais da Rosa, Juiz de Direito, Mestre em Direito pela UFSC e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Atualmente, é professor adjunto de Processo Penal e do Curso de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) da UFSC. E o professor Rodrigo Bayer, mestrando em Direito e Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina. Rodrigo também é Procurador Jurídico do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina.
