Campanha alerta para os riscos do fumo passivo
Para marcar o Dia Mundial Sem Tabaco, comemorado anualmente em 31 de maio, a Secretaria de Estado da Saúde lança nesta sexta-feira, 29 de maio, a campanha Ambientes Livres de Fumo: um direito de todos. A cerimônia de lançamento será às 11h, no auditório do Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN), na rua Felipe Schmidt, 800, em Florianópolis. Através de faixas, cartazes, adesivos e flyers distribuídos de forma individualizada, a campanha se propõe a alertar a população sobre os danos provocados pela fumaça do tabaco para fumantes ativos e, especialmente, os passivos.
Organizada pelas diretorias de Vigilância Epidemiológica (DIVE) e de Vigilância Sanitária (DIVS) da Secretaria de Estado da Saúde, a campanha também pretende reforçar a consciência dos cidadãos sobre a Lei Federal nº 9294/96, que proíbe o fumo em ambientes coletivos fechados. Além do público em geral, funcionários de bares e restaurantes têm sido alvo, nos últimos anos, de alertas envolvendo os danos do fumo passivo. Dados da Organização Panamericana de Saúde (OPAS) apontam que cerca de 200 mil pessoas morrem todos os anos, no Brasil, em razão de problemas causados pelo fumo.
O impacto do cigarro entre os não-fumantes também é considerável.
“Não existe um nível de exposição sem riscos ao tabagismo passivo. Os sistemas de ar-condicionado e de ventilação não eliminam a fumaça de forma satisfatória e, sendo assim, não protegem os fumantes passivos quando as alas de fumantes e não-fumantes não são totalmente isoladas”, destaca Luis Antonio Silva, diretor estadual de Vigilância Epidemiológica, que é categórico: “Para proteger efetivamente os não-fumantes é preciso instituir ambientes de trabalho e ambientes públicos 100% livres de fumo”.
Em Santa Catarina, a lei nº 7.592/89 proíbe o fumo em ambientes como hospitais, maternidades, clínicas, cinemas, teatros, salas de aula e assemelhados, veículos de transporte e elevadores. Além dela, cinco projetos de lei que restringem o fumo tramitam na Assembléia Legislativa. Todos eles, no entanto, aguardam há anos o parecer das comissões relacionadas à matéria.
No âmbito da Capital, também está tramitando o projeto de lei nº 12.891/08, de autoria do vereador Gean Loureiro, que proíbe o consumo de derivados do fumo em ambientes fechados.
Para a diretora de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde, Raquel Bittencourt, enquanto não é aprovada uma legislação mais restritiva, a própria população pode ser aliada neste processo, exercendo a função de agente fiscalizador e reivindicando seu direito a ambientes livres de fumaça em estabelecimentos comerciais. “A saúde pública deve ser respeitada”, frisa. A cada tragada, o fumante absorve 4.700 substâncias tóxicas. “Em um ambiente fechado, esse ar poluído multiplica por três a nicotina, o monóxido de carbono, e em até 50 vezes as substâncias cancerígenas, potencializando no não-fumante os danos causados ao fumante, que se beneficiam do filtro do cigarro”, completa Raquel.
Uma recente pesquisa, solicitada pela organização não-governamental Aliança de Controle do Tabagismo (ACT) ao Instituto Datafolha, analisou dados coletados em 120 municípios de todas as regiões do Brasil. Dos resultados obtidos com os 1.992 entrevistados, constatou-se que 88% das pessoas se consideram contrárias ao fumo em locais fechados. Desse total, 77% eram não-fumantes e 23% fumantes.
Outro estudo de 2005, cujo objetivo era estimar os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com o tratamento de doenças relacionadas ao tabaco, identificou que o sistema gastou mais de R$ 330 milhões no tratamento de pacientes com 35 anos ou mais, portadores de doenças atribuíveis ao tabagismo. Esse valor corresponde a 7,7% do custo de todas as internações e quimioterapias do país para esta faixa etária. A análise levou em consideração 32 doenças como câncer e problemas dos aparelhos circulatórios e respiratórios. O valor, mesmo milionário, ainda pode estar subestimado, visto que foram considerados os gastos com hospitalização e quimioterapia, quando o tratamento para esses pacientes, em geral, exige muitos outros procedimentos de Alta Complexidade.
