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Florianópolis, 26 novembro 2024
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Integrantes da ocupação às marges da SC-401 recebem prazo para sair do local

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A audiência de conciliação realizada nesta sexta-feira, 7, entre os integrantes da “Ocupação Amarildo” e o proprietário do terreno ocupado, na Vargem Pequena, às margens da SC-401, terminou com a determinação que as famílias abandonem o local até o dia 15 de abril. As informações são da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Florianópolis.

A sentença do juiz Jefferson Zanini determinou todos devem sair e ninguém mais poderá entrar no espaço de 25 mil metros quadrados. Além disso, será feita a demarcação da área a partir deste sábado, 8. 

Durante o período, a Polícia Ambiental irá fiscalizar a cada 15 dias o terreno ocupado por 725 famílias. A decisão trouxe ainda a informação que o INCRA será o responsável por buscar um novo espaço para o grupo que está na SC-401 desde dezembro de 2013.

As secretarias municipais de Assistência Social e de Habitação e Saneamento Ambiental, além da Procuradoria Geral do Município, integraram a mesa de negociação.

O Município colocou à disposição das famílias vagas em escolas, assistência às crianças e a possibilidade de cadastramento na área da habitação.