O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou, através de sua Coordenadoria de Comunicação, que o expediente e os prazos no Ministério Público de Santa Catarina ficarão suspensos no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro.
O comunicado informa que o prazo foi definido tendo em vista o período do recesso instituído pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, conforme Resolução n. 25/2013-TJSC.
A mesma portaria ainda dispõe que, durante o período de recesso, haverá plantão nas Procuradorias e Promotorias de Justiça.
O MPSC informa ainda que, de 7 a 31 de janeiro de 2013, foi instituído o horário único de expediente, das 12 às 19 horas, conforme a Portaria n. 5.323/2013.
