Começa nesta quarta-feira, 20, o Seminário 25 anos da Constituição, uma co-promoção da OAB/SC e da UFSC, por meio do Centro de Ciências Jurídicas. O evento reúne especialistas que discutirão os novos rumos do constitucionalismo, debate que inclui o papel do Supremo Tribunal Federal como corte constitucional. Os debates serão realizados no auditório do Fórum Distrital do Norte da Ilha, na UFSC. A abertura da programação ocorre às 20h e a segunda parte do evento ocorre na sexta-feira, 23. As inscrições para o Seminário são gratuitas e ocorrerão no local.
O evento será aberto com conferência de Humberto Ávila, professor de Direito Tributário, Constitucional e Teoria do Direito, sobre “A Constituição de 1988 e a Teoria dos Princípios”. A programação terá ainda como conferencistas o advogado e professor Ruy Samuel Espíndola, que falará sobre retrospectiva e perspectivas para a Constituição; o historiador português Antônio Manuel Hespanha, que tratará sobre Rumos do Constitucionalismo; o Procurador-Geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, que abordará as liberdades de expressão e de imprensa; o professor da Universidade de Lisboa João Manuel Ricardo Catarino, que falará sobre o Sistema Tributário Nacional do ponto de vista do Direito Comparado; o desembargador federal Néviton Guedes, que abordará Direitos Políticos e Democracia; o professor Clèmerson Merlin Clève, que discutirá Reforma Política; e o presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica de Santa Catarina (FAPESC), Antônio Diomário de Queiroz, que tratará do Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia. A conferência de encerramento será com o procurador regional da República Paulo Gustavo Gonet Branco, que debaterá Teoria do Poder Constituinte.
Mais informações nos telefones (48) 3239-3560 e (48) 3239-3518. O evento tem participação da Escola Superior de Advocacia e da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SC e do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC.
Confira a programação:
20/11 – quarta-feira
20h – Abertura
20h30 – Conferência de abertura: Constituição de 1988 e a Teoria dos Princípios. Conferencista: Humberto Ávila (UFRGS). Painelistas: Ruy Samuel Espíndola (OAB/SC) e Luiz Henrique Cademartori (UFSC/CCJ)
21/11 – quinta-feira
8h30 – Constituição de 1988: retrospectiva e perspectivas. Conferencista: Ruy Samuel Espíndola (OAB-SC). Painelistas: Guilherme de Almeida Bossle (UNISUL/OAB-SC) e Luiz Magno Bastos Jr (UNIVALI/OAB-SC).
10h15 – Rumos do Constitucionalismo. Conferencista: Antônio Manuel Hespanha (Portugal). Debatedores: Airton Seelaender (UFSC/CCJ) e Delamar José Volpato Dutra (UFSC/CFH).
18h30 – Constituição de 1988: a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa. Conferencista: João dos Passos Martins Neto (UFSC/CCJ-PGE/SC). Painelistas: Luiz Carlos Cancellier de Olivo (UFSC/CCJ) e Francisco José Castilhos Karam (UFSC/CCE).
20h15 – Constituição de 1988 e o Sistema Tributário Nacional: uma visão do Direito Comparado. Conferencista: João Manuel Ricardo Catarino (Univ. Lisboa/Portugal). Debatedores: Ubaldo Cesar Balthazar (UFSC/CCJ-OAB/SC) e José Sérgio Cristóvam (OAB-SC/UNIDAVI).
22/11 – sexta-feira
8h30 – Constituição de 1988: Direitos Políticos e Democracia. Conferencista: Néviton Guedes (Desembargador – TRF- 1ª Região). Debatedores: Marcelo Peregrino Ferreira (UFSC/CCJ-OAB-SC) e Orides Mezzaroba (UFSC/CCJ).
10h15 – Constituição de 1988 e Reforma Política. Conferencista: Clèmerson Merlin Clève (UFPR). Debatedores: Milena Petters (FURB/OAB-SC) e José Sérgio da Silva Cristóvam (OAB-SC/UNIDAVI).
18h30 – Constituição de 1988 e o Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia. Conferencista: Antônio Diomário de Queiroz (UFSC). Painelistas: Cristiane Derani (UFSC/CCJ) e Everton das Neves Gonçalves (UFSC/CCJ)
20h15 – Conferência de encerramento: Constituição de 1988 e Teoria do Poder Constituinte. Conferencista: Paulo Gustavo Gonet Branco (PGR-Bras). Debatedores: Samuel da Silva Mattos (UFSC/CCJ/OAB-SC) e Reinaldo Pereira e Silva (UFSC/CCJ-PGE-SC).
Participantes
Airton Seelaender, professor de Direito Constitucional e de História do Direito, é doutor em Direito. É autor de “Polizei, Ökonomie und Gesetzgebungslehre”, integra o Comitê de Avaliação da CAPES e é Coordenador Científico da Escuela Internacional de Investigación e foi Procurador do Estado de São Paulo durante 13 anos.
Antônio Diomário de Queiroz, presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica de Santa Catarina (FAPESC)
António Manuel Hespanha, professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e Investigador Honorário do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Professor ou investigador visitante em várias instituições universitárias portuguesas e estrangeiras, inclusive no Brasil. Integra os Conselhos Científicos da Fundação para a Ciência e Tecnologia (Portugal) e Maison des Sciences de l’Homme. Seus últimos livros publicados são “O caleidoscópio do Antigo Regime”, “A política perdida – Ordem e Governo Antes da Modernidade” e “Imbecillitas. As bem-aventuranças da inferioridade nas sociedades de Antigo Regime”.
Clèmerson Merlin Clève, professor de Direito Constitucional, doutor em Direito do Estado e Líder do Núcleo de Investigações Constitucionais em Teorias da Justiça, Democracia e Intervenção da UFPR, além de autor de diversas obras. Foi Procurador do Estado do Paraná e da República.
Cristiane Derani, doutora em Direito, é professora e dirige o grupo de pesquisa Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no direito Internacional.
Delamar José Volpato Dutra, doutor em Filosofia e pós-doutor, é professor e diretor da Associação Nacional de Pós-graduação em Filosofia, além de autor dos livros “Razão e consenso em Habermas”, “A reformulação discursiva da moral kantiana” e “Manual de Filosofia do Direito”.
Everton das Neves Gonçalves, professor de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Internacional Público e Direito Econômico. Foi consultor jurídico na Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça.
Francisco José Castilhos Karam, doutor em Comunicação e Semiótica, é professor com ênfase em Teoria e Ética do Jornalismo, além de autor dos livros "Jornalismo, Ética e Liberdade" e "A Ética Jornalística e o Interesse Público".
Guilherme de Almeida Bossle, professor especialista em Direito e Processo do Trabalho, integrante do Tribunal de Ética e Disciplina e da Comissão de Estudos do Código de Processo Civil da OAB/SC.
Humberto Ávila, professor de Direito Tributário, Constitucional e Teoria do Direito, com obras jurídicas publicadas no Brasil e no exterior.
João dos Passos Martins Neto, Procurador-geral do Estado de Santa Catarina, é graduado em Jornalismo e Pós-Doutor em Direito.
João Manuel Ricardo Catarino, professor da Universidade Técnica de Lisboa, onde é coordenador científico das cadeiras de Finanças Públicas e de Fiscalidade e Políticas Financeiras e Gestão Orçamental. Já foi Diretor Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo e nos serviços jurídicos e do contencioso do governo português. É autor de vários trabalhos e estudos sobre temas fiscais.
José Sérgio da Silva Cristóvam, mestre em Direito Constitucional e doutorando em Direito Administrativo. Professor de Ciência Política, Teoria Geral do Estado, Direito Administrativo, Direito Constitucional. Na OAB/SC, é Conselheiro Estadual, Vice-Diretor Geral da Escola Superior da Advocacia e integrante das comissões de Moralidade Pública e de Direito Constitucional.
Luiz Carlos Cancellier de Olivo, diretor do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, é doutor em Direito e professor de Direito Administrativo e Instituições de Direito Público.
Luiz Henrique Cademartori, pós-doutor pela Universidade de Granada/Espanha, professor com experiência em Direito Administrativo e Hermenêutica Constitucional.
Luiz Magno Bastos Jr, Doutor em Direito, Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Univali.
Marcelo Peregrino Ferreira, advogado, é juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
Milena Petters, professora, é coordenadora para a área lusófona do Centro Didático Euro-Americano sobre Políticas Constitucionais da Universidade do Salento/Itália, pesquisadora do Centro de Pesquisas sobre as Instituições Europeias da Universidade Suor Orsola Benincasa de Nápoles/Itália e pesquisadora do Instituto Internacional de Estudos e Pesquisa sobre os Bens Comuns de Paris/França. Atua em Direito Constitucional, Direito Internacional, Filosofia do Direito, Direito Ambiental, Ecologia Política, Direito Comparado, Relações Internacionais e Estudos Culturais.
Néviton Guedes, Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, é doutor em Direito pela Universidade de Coimbra.
Orides Mezzaroba, professor, é especialista em Filosofia da Educação e pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra/Portugal.
Paulo Gustavo Gonet Branco, doutor em Direito, Estado e Constituição, é professor e procurador regional da república do Ministério Público Federal. Atua em direitos fundamentais, jurisdição constitucional e jurisprudência do STF.
Reinaldo Pereira e Silva, Doutor em Direito do Estado e Mestre em Instituições Político-jurídicas, é professor e atua em direitos fundamentais, processo constitucional, direitos humanos e bioética.
Ruy Samuel Espíndola, advogado, professor de Direito Constitucional, integrante da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SC.
Samuel da Silva Mattos, advogado e professor, presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SC.
Ubaldo Cesar Balthazar, doutor em Direito, atua em Direito Tributário, é Vice-Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC. Tem vários livros e artigos científicos publicados e integra a Comissão de Direito Tributário da OAB/SC.
