O prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Júnior, comprometeu-se nesta terça-feira, 29, em buscar viabilizar a adesão do município ao programa "Mulher, Viver sem Violência", lançado pelo governo federal em março deste ano. O assunto foi tratado em reunião na sede da Prefeitura, com participação do titular da 34ª Promotoria de Justiça da Capital, Júlio César Mafra, com atuação nas áreas cível e criminal perante o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
O programa prevê a construção de centros chamados de Casa da Mulher Brasileira, que integrarão serviços públicos de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimento, abrigamento e orientação para o trabalho, emprego e renda em todas as 27 capitais brasileiras.
Neste sentido, o prefeito ficou de convidar representantes do governo do Estado e da Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina (SPU/SC) para uma nova reunião sobre o tema.
É que o terreno que vai sediar a unidade de Florianópolis da Casa da Mulher Brasileira precisa ser escolhido entre as opções de áreas federais, e ainda adequado às necessidades do programa.
Segundo Mafra, em 2012 foram instaurados 989 inquéritos novos e protocoladas 461 denúncias junto ao Judiciário.
O programa
Segundo informações da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, ao todo serão investidos R$ 265 milhões no programa. Do montante, R$ 115,7 milhões serão aplicados na construção dos centros, compra de equipamentos e manutenção, R$ 25 milhões na ampliação da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, R$ 13,1 milhões na atenção à saúde e R$ 6,9 milhões na humanização da perícia para aperfeiçoamento da coleta de provas de crimes sexuais.
O Programa Mulher, Viver sem Violência é inspirado num modelo implantado em El Salvador – o Cidade da Mulher – um centro de atendimento e assistência às mulheres que reúne desde serviços de saúde até cooperativas de crédito.
