A greve do funcionalismo público municipal de Florianópolis, que começou no dia 2 de abril, foi encerrada na tarde de hoje (27/04). Em assembléia geral, a categoria aceitou a proposta da prefeitura de reposição de 100% da inflação do período compreendido entre maio de 2008 e abril deste ano. O reajuste será em torno de 5,91% incidindo sobre a folha de pagamento de maio dos trabalhadores. O auxílio alimentação e o auxílio lanche vão acompanhar o mesmo índice de correção salarial dos últimos doze meses.
Cada unidade educativa da rede de ensino de Florianópolis, que aderiu ao movimento, deverá apresentar para a Secretaria de Educação um calendário de reposição de aulas. A prefeitura quer assegurar aos alunos o cumprimento anual de 200 dias letivos, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a Lei do Sistema Municipal de Ensino de Florianópolis. Os calendários deverão ter a concordância dos órgãos deliberativos das unidades, bem como a aprovação da SME.
Conforme a Secretária-Adjunta de Educação, Sidneya Gaspar de Oliveira, a autonomia das unidades para a elaboração dos calendários de reposição será respeitada. No entanto, assinala, a SME estará encaminhando para as escolas, creches e núcleos de educação infantil sugestão de datas, que contemplam para a reposição grande parte do período de férias de julho e alguns feriados. No total, serão 15 os dias úteis para reposição, sendo que um deles será utilizado para a tradicional aula magna da SME, realizada no início de cada ano letivo.
Desde que a unidade apresente o calendário à prefeitura, em 48 horas os funcionários que tiveram descontos no salário pelos dias parados, serão ressarcidos através de folha suplementar.
A Secretaria de Educação é responsável por 105 unidades educativas, que reúnem 26 mil 835 estudantes. Nas 69 creches e núcleos de educação infantil existem 9 mil 896 crianças, e nas 36 escolas, entre básicas e desdobradas, estão matriculados 15 mil 791 alunos. Os núcleos de Educação de Jovens e Adultos (Eja) são responsáveis por 1 mil 148 alunos.
Sugestão de calendário de reposição de aulas:
20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 29 e 30/07 – (Período de férias) = 09 dias
16/05 – (Sábado) = 01 dia
12/06 – (Sexta-feira-pós feriado) = 01 dia
15/10 – (Dia do professor) = 01 dia
28/10 – (Dia do Servidor) = 01 dias
19/12 – (Sábado) = 01 dia
22/12 – (Terça-feira) = 01 dias
TOTAL = 15 dias
