A utilização do transporte marítimo marcou as duas propostas apresentadas nesta quinta-feira,22, para obras de mobilidade urbana na região da Grande Florianópolis. As empresas privadas CCR e o Consórcio Floripa em Movimento (Quark, MPE, Scomi e Brassel), tiveram seus trabalhos entregues ao governador Raimundo Colombo e o presidente da SCPar, Paulo da Costa. Com os projetos em mãos, governo do Estado e prefeituras vão escolher uma delas ou criar uma nova. As informações são da Assessoria de Comunicação do Governo do Estado.
A apresentação das propostas ocorreu por meio do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), um instrumento legal para o poder público receber estudos e projetos.
Além da análise das propostas, os próximos passos incluem a decisão de qual alternativa será implantada, consulta pública, licenciamento ambiental, consulta ao TCE e modelagem final do edital, previsto para ser lançado até dezembro.
“Os estudos são bem profundos e qualificados e projetam a questão da mobilidade da Grande Florianópolis para os próximos 50 anos. Agora vamos partir para a etapa da escolha, em diálogo permanente com os municípios da região”, afirmou o governador Raimundo Colombo.
A proposta da CCR
A CCR sugere operação com transporte marítimo com investimentos de R$ 941 milhões para implantação do projeto, sendo R$ 500 milhões de aporte público mais contraprestações anuais de R$ 41 milhões também pagas pelo governo. As obras começariam em 2014 e durariam 18 meses, com a operação do sistema iniciando em meados de 2015. Para desenvolvimento do transporte marítimo na Grande Florianópolis, a CCR prevê terminais no Centro e nos bairros Saco dos Limões e Canasvieiras, em Florianópolis; e nos bairros Barreiros e Kobrasol, em São José. Serão usadas 14 embarcações para transportes de passageiros, com capacidade de 500 pessoas cada, e 24 ferry-boats (para transporte de veículos), com capacidade de 102 veículos cada.
A CCR já opera com transporte marítimo no Rio de Janeiro. Para o sistema na Grande Florianópolis, estão previstas tarifas no valor de R$ 4 para o uso das barcas de passageiros e tarifas entre R$ 15 e R$ 20 para o uso do ferry-boat.
A proposta do Consórcio Floripa em Movimento
O estudo do Consórcio Floripa em Movimento prevê oferta de transporte marítimo, monotrilho e POD SIT (carro elétrico sem motorista). A iniciativa do monotrilho já é realidade em grandes centros urbanos no exterior e chega ao Brasil neste ano com projeto para implantação em São Paulo. Na Grande Florianópolis, a proposta é implantar o monotrilho em três fases, sendo a primeira com 7,1 quilômetros de extensão, entre o Terminal Rita Maria, no Centro de Florianópolis, e um novo terminal no bairro Kobrasol, em São José. Numa segunda fase, seriam implantados mais 4,35 quilômetros, com um terminal em Barreiros, em São José. E na terceira e última etapa, seria realizada a integração com uma nova rodoviária na área do Ceasa, na região central de Florianópolis. Está prevista, também uma nova ponte ligando a Ilha de Santa Catarina à região Continental de Capital. A ponte seria exclusiva para o monotrilho, ficando paralela às atuais. A capacidade de transporte estimada é de 100 mil passageiros por dia.
Já o sistema POD SIT teria estações atendendo os bairros Centro, Coqueiros, Capoeiras, Estreito, Agronômica, Trindade e Itacorubi, em Florianópolis. E para o transporte marítimo, estão previstos terminais nos bairros Kobrasol e Barreios, em São José, e no Centro de Florianópolis. A empresa prevê usar os terminais para integração entre o monotrilho, o POD-SIT, o ônibus municipal e o transporte marítimo. As tarifas sugeridas são de R$ 3 para o monotrilho, R$ 5,3 para o POD SIT e entre R$ 2,6 e R$ 3 para as barcas.
O valor para os investimentos do projeto integral é da ordem de R$ 5 bilhões, com um aporte público de R$ 1 bilhão mais contraprestações anuais de R$ 319 milhões. As obras iniciariam em 2014, com o transporte marítimo operando a partir de 2015 e o Pod Sit e o monotrilho entre 2021 e 2022.
O PMI
O PMI é um instrumento legal para o poder público receber estudos e projetos de PPP e concessão (projetos de engenharia, estudos econômico-financeiros, jurídicos, ambientais, etc.). O custo para dos estudos é assumido pelo autor da proposta, que participa da licitação. As empresas participantes que não forem selecionadas terão o custo dos estudos ressarcido pela responsável pelo projeto vencedor. As propostas do PMI que trata da mobilidade urbana da Grande Florianópolis foram recebidas em dezembro de 2012 e três estudos foram autorizados no início deste ano. Das três, uma desistiu e as outras duas entregaram os projetos no dia 19 de agosto. Os passos seguintes serão: análise das propostas, decisão de qual será implantada, consulta pública, licenciamento ambiental, consulta ao TCE e modelagem final do edital, previsto para ser lançado até dezembro.
O presidente da SCPar, Paulo da Costa, lembra que as empresas não têm exclusividade sobre os projetos apresentados e que o governo poderá, inclusive, montar uma nova proposta usando ideias levantadas nos dois trabalhos apresentados nesta etapa.
