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Florianópolis, 26 novembro 2024
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Ministério Público vai procurar donos de terrenos baldios utilizados por usuários de drogas

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Em recente ação na área continental de Florianópolis para mapear áreas de concentração de usuários de drogas, a Prefeitura constatou o abandono de áreas particulares, sem manutenção ou cercamento, como terrenos baldios. O uso de drogas e acúmulo de lixo são problemas comuns nestes pontos. A responsabilidade de manutenção é do proprietário, mas ele dificilmente é encontrado pelas equipes de fiscalização da Secretaria do Continente. As informações são da Secretaria de Comunicação do Continente. 

Com a ajuda de um moderno sistema do Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC), a situação deve mudar. A partir de agora, todo terreno que tiver proprietário não for encontrado pela Secretaria será repassado ao MP, que irá identificar, localizar e instaurar inquérito civil para que se cumpra a ordem.