Os participantes da 3ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial elaboram nesta sexta-feira, 30, as propostas de Santa Catarina para reduzir o racismo e ampliar a igualdade racial. Durante o evento, que começou nesta quinta-feira, 29, serão escolhidos os 18 delegados que representarão o Estado na conferência nacional prevista para novembro em Brasília. A conferência está sendo realizada no Hotel Castelmar, em Florianópolis. As informações são da Assessoria de Comunicação do Governo do Estado.
O tema central é a “Democracia e Desenvolvimento por uma Santa Catarina sem racismo: por um Brasil afirmativo”. A conferência é promovida pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST) e o Conselho Estadual das Populações Afrodescendentes (Cepa).
Com base no tema central os participantes serão divididos em grupos de trabalho para tratar dos seguintes assuntos: Estratégias para o desenvolvimento e o enfrentamento ao racismo; Políticas de igualdade racial no Brasil: avanços e desafios; Arranjos Institucionais para assegurar a sustentabilidade das políticas de igualdade racial e participação política e controle social: igualdade racial nos espaços de decisão e mecanismos de participação da sociedade civil no monitoramento das políticas de igualdade racial.
Durante a cerimônia de abertura, o secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), João José Cândido da Silva, afirmou que no país ainda existe profunda desigualdade social e que o progresso ocorreu à custa do sofrimento da população afrodescendente e indígena. "As conferências contribuem para a construção desta política pública, que deve contar com a participação dos movimentos sociais e do controle social em conjunto com o governo para que as ações possam ser colocadas em prática com o objetivo de reduzir a desigualdade e o racismo”, ressaltou.
O presidente em exercício do Conselho Estadual das Populações Afrodescendentes (Cepa) e presidente da comissão organizadora da conferência estadual, José Ribeiro, reforçou que o debate sobre o tema deve envolver o governo e a sociedade civil para a efetiva implantação das ações em benefício da população afrodescendente. "A união de esforços é que proporcionará as mudanças de que tanto precisamos”, completou.
O Subsecretário de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR), Giovanni Harvey, disse que o debate proporciona o direcionamento das ações públicas que contribuem para o avanço da igualdade racial e da redução do racismo.
Participaram ainda da abertura do evento, deputados, vereadores e representantes de movimentos sociais. A apresentação do grupo de dança Mitos, do Morro da Queimada, de Florianópolis, e palestra de Giovanni Harvey encerraram o primeiro dia.
Assistência social
A população afrodescendente é atendida nos mais diversos serviços de assistência social no Estado, que atua com orientação, diagnóstico e tratamento prévio junto às famílias. São 86 Centros de Referência Especializada em Assistência Social (Creas) em 82 municípios. Nesses locais o foco são pessoas que sofreram violência física, psicológica, sexual, tráfico de pessoas, dentre outros. O governo do Estado construirá 27 Creas até 2014 com investimentos de R$ 14 milhões.
Os CRAS são os equipamentos preventivos de assistência social. Destinam-se à população em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, ausência de renda ou privação de acesso aos serviços públicos, além da fragilização de vínculos afetivos. São 342 Centros de Referência de Assistência Social em 270 municípios. Até 2014 serão construídas outras 79 unidades com investimentos de R$ 30,5 milhões.
