O lançamento do Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro (Gerco) será realizado na próxima quinta-feira (23), às 14 horas, no Teatro Pedro Ivo. Com o Gerco, um conjunto de atividades e procedimentos que permitem a gestão dos recursos ambientais de forma integrada e participativa será aplicado em Santa Catarina. Coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento (SPG), o programa visa aplicar o uso sustentável dos espaços litorâneos, ordenando a ocupação do solo e dos recursos naturais do litoral.
Para o secretário de Estado do Planejamento, Altair Guidi, o projeto garante uma melhor qualidade de vida nas Zonas Costeiras. “Queremos o desenvolvimento econômico andando junto com a preservação ambiental, isso é desenvolvimento sustentável”, explica o Guidi.
Estão incluídos no Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro um total de 36 munícipios litorâneos, organizados em cinco setores. O Litoral Norte é formado por Araquari, Balneário Barra do Sul, Garuva, Itapoá, Joinville, São Francisco do Sul e Barra Velha. O Litoral Centro-Norte é formado por Balneário Camboríu, Bombinhas, Camboriú, Itajaí, Itapema, Navegantes, Piçarras, Penha e Porto Belo. Já o Litoral Central é formado por Biguaçu, Florianópolis, Governador Celso Ramos, Palhoça, São José e Tijucas. O Litoral Centro-Sul abrange os municípios de Garopaba, Imaruí, Imbituba, Jaguaruna, Laguna e Paulo Lopes, e Litoral Sul é formado por Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Içara, Passo de Torres, Santa Rosa do Sul, São João do Sul e Sombrio.
De acordo com o cronograma do projeto, até dezembro de 2009, o Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro e os Planos de Gestão da Zona Costeira, instrumentos do Gerco, estarão completos em todas as cinco áreas, quando a primeira etapa será finalizada. Já para a segunda fase do programa, que terá início em janeiro de 2010, serão implementados os instrumentos complementares, que incluem o Sistema de Informações do Gerenciamento Costeiro, o Sistema de Monitoramento Ambiental, o Relatório de Qualidade Ambiental e o Projeto de Gestão integrada da Orla Marítima
O diretor de Cidades da SPG, Jorge Squera, lembra da importância da continuidade do programa. “Não podemos parar o processo de aplicação do Gerco no meio. Para sua funcionalidade, é necessário que o processo siga a sequência de ações que estão programadas”, relatou Squera.
O Programa de Gerenciamento Costeiro conta com o apoio da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte; Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (Codesc); Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável; Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) e Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
