Uma das medidas anunciadas pelo prefeito Cesar Souza Jr. durante sua posse, nesta terça-feira, 1º, em Florianópolis, foi a suspensão da liberação de alvarás a para prédios com mais de quatro pavimentos na cidade, até que o Instituto de Planejamento Urbano (IPUF) esteja reestruturado. Em entrevista à rádio CBN/Diário nesta quarta-feira, 2, o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil da Grande Florianópolis (Sinduscon), Hélio Bairros, disse que ficou surpreso com a medida.
“Acreditávamos que isso não passava de um momento eleitoral. Mas agora, com esse anúncio, consideramos isso muito ruim para a cidade. Florianópolis já é a 3ª cidade em importância no Estado, o que é preocupante. Então, precisamos resgatar o valor de Florianópolis, e não encostar na parede um setor que está dentro da lei”, afirmou.
Para Bairros, se o projeto está dentro da lei e de acordo com o Plano Diretor do município, o documento tem de ser aprovado, independente da vontade do prefeito. “Só a Justiça pode impedir a liberação do alvará se está tudo dentro da lei”, disse.
Ainda de acordo com Bairros, a medida ajuda a piorar ainda mais o clima de insegurança jurídica que já predomina na cidade nos últimos anos. “Florianópolis vem perdendo negócios por conta de dificuldades de licenciamento ambiental, burocracia excessiva e medidas como essa, que são contra quem está na lei.
Mobilidade urbana
Hélio Bairros disse ainda que o impacto da indústria da construção civil na mobilidade urbana de Florianópolis é baixo. “A cidade tem pouco mais de 400 mil habitantes, é uma cidade pequena, que por si só não gera problemas nesse setor. O que acontece é que, diariamente, entram muitos veículos de fora da cidade. Queríamos investimentos no sistema viário, mobilidade, IPTU verde, ISS verde. Esperávamos iniciativas que envolvessem a região metropolitana, porque não será o IPUF que vai resolver sozinho as questões de mobilidade”, disse.
Bairros fez questão de afirmar que o Sinduscon não fará oposição ao prefeito. “Não estamos aqui para fazer oposição, longe disso. Queremos ajudar, modernizar, auxiliar o Executivo a arrecadar, combater a informalidade. Ora, o índice de informalidade na construção civil em outras capitais é de 15% a 25%, e em Florianópolis é quase 70%. Algo está muito errado.”
