FLORIANÓPOLIS – O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) manteve a perda de mandato do vereador de Florianópolis Gean Loureiro (PMDB), por infidelidade partidária. O parlamentar foi o candidato mais votado nas eleições de outubro, com 7.260 votos.
Gean perdeu o mandato da atual legislatura 2005/2008 após decisão proferida no último dia 13 de outubro. O vereador foi eleito pelo PSDB, mas deixou a legenda para se filiar ao PMDB há pouco mais de um ano. Pela determinação do TSE, as mudanças de partido ocorridas após o dia 27 de março de 2007 seriam consideradas como “infidelidade partidária”.
O vereador impetrou um recurso para tentar reverter a cassação do mandato, mas o relator Márcio Viccari destacou em seu parecer que não via “motivos contundentes” para uma troca de partido.
A partir desta terça-feira, a Câmara de Vereadores de Florianópolis tem dez dias para convocar o suplente do parlamentar. A perda de mandato se refere apenas à legislatura que irá encerrar as atividades daqui a cerca de 40 dias. Apesar da cassação após o dia 1º de janeiro, Gean Loureiro assumirá novamente uma cadeira de vereador pelo PMDB, partido pelo qual foi eleito no último dia 5 de outubro.
