Instituto responsável pela fiscalização diz que problemas estão sendo resolvidos
Uma vistoria na manhã desta quarta-feira definiu que Jurerê Internacional deve seguir tendo o selo internacional de qualidade Bandeira Azul. De acordo com informações do Instituto Ambiental Ratones (IAR), responsável pela fiscalização dos balneários que têm o certificado no Brasil, problemas como o acúmulo de lixo e passarelas quebradas estão sendo resolvidos pela prefeitura de Florianópolis.
A partir da vistoria desta quarta-feira, outras serão feitas sistematicamente. Todas as semanas, o IAR deve ir até a praia e conferir se todos os critérios estão sendo cumpridos para que Jurerê siga sendo uma praia Bandeira Azul. Além do balneário florianopolitano, que foi o primeiro da América do Sul a receber o selo, apenas a praia do Tombo, no litoral paulista, e a Marina Meliá, no Rio de Janeiro, têm o certificado.
Principais problemas
Segundo Leana Bernardi, coordenadora do Bandeira Azul no Brasil, em 27 de novembro foram constatados os primeiros problemas na praia durante uma vistoria. A placa informativa sobre o programa estava desatualizada, o lixo coletado na praia era amontoado próximo às passarelas, que estavam com pedaços da madeira descolada ou quebrada.
Na ocasião foi feito um relatório fotográfico e mandado para a prefeitura, que é a responsável pela manutenção da praia. Depois de dez dias com a bandeira arreada, uma nova fiscalização foi feita. Como os problemas estavam solucionados, Jurerê voltou a ter a bandeira hasteada no dia 5 de janeiro.
Leana explica que nesta quarta-feira, a equipe de vistoria encontrou microlixos em frente a alguns restaurantes e partes de passarelas quebradas. A prefeitura foi contatada e logo em seguida providenciou a limpeza da areia. Já as passarelas estão passando por reformas e ganharam sinalização de alerta aos usuários.
Jurerê cumpre todos os critérios
Para ganhar a Bandeira Azul, a praia precisa cumprir uma lista de 33 critérios (veja na tabela abaixo). De acordo com Leana, Jurerê Internacional obedece a todos, como por exemplo a disponibilidade de sanitários. Como a praia não dispõe de banheiros independentes, bares e outros estabelecimentos na orla oferecem os seus ao público, devidamente sinalizados com informações sobre o programa.
A avaliação para definir se uma praia ganhará ou não o selo de qualidade começa com um júri nacional, composto pelo Ministério do Meio Ambiente, Ministério do turismo, Secretaria de Patrimônio da União e ONGs como a Abramar e a BrasilCruise. Depois, toda a documentação é enviada a um júri internacional, que dá a palavra final sobre a concessão do certificado. Em fevereiro, uma inspeção do júri internacional será feita em Jurerê Internacional para avaliar o balneário catarinense.
Critérios para obter a Bandeira Azul:
— Informações sobre o Programa Bandeira Azul devem ser disponibilizadas
— Atividades de educação ambiental devem ser promovidas e oferecidas aos usuários da praia
— Informações sobre a qualidade da água de banho devem estar disponibilizadas
— Informações relacionadas a ecossistemas costeiros, fenômenos naturais, áreas naturais sensíveis e áreas de importante valor cultural ser disponibilizadas
— Um mapa que mostre os limites da Praia Bandeira Azul e a localização dos serviços e equipamentos existentes na praia deve ser disponibilizado
— Código de Conduta na área da praia, leis e normas de uso devem estar disponibilizados
— A praia deve atender aos requisitos de freqüência mínima de análise de água
— A praia deve aplicar métodos confiáveis de análise de água e ter histórico de qualidade
— Descargas de águas residuais, industriais ou urbanas não devem afetar a praia e área de banho
— A qualidade da água da praia deve atender aos requisitos de padrão de excelência da legislação nacional
— A praia deve atender ao padrão de qualidade Bandeira Azul para os parâmetros físico-químicos (pH 6 a 9, água sem camadas visíveis de óleo na superfície e sem odores, praia monitorada com relação a contaminação por óleo, etc)
— Um comitê de gestão da praia deve ser estabelecido
— A praia deve estar de acordo com todas as regulamentações que influenciam e gestão da praia
— A praia deve estar limpa (incluindo trilhas, estacionamentos e acessos)
— Algas ou outra vegetação devem ser deixadas para se degradarem na praia
— Existência de recipientes para lixo na praia, em bom estado de conservação, seguros e em número adequado, regularmente esvaziados e limpos
— Estruturas para receber lixo reciclável devem estar disponíveis na praia
— Existência de instalações sanitárias e chuveiros em número suficiente
— Os sanitários devem estar em boas condições de higiene
— Os sanitários devem ter destino final adequado dos dejetos e das suas águas residuais
— Não deverá existir camping não autorizado, circulação de veículos e depósito de entulhos não autorizados
— Normas relativas a cães e outros animais domésticos na praia devem ser obrigatórias
— Todas as edificações e equipamentos na praia devem estar em boas condições de conservação
— Os recifes de corais localizados nas proximidades da praia devem ser monitorados
— Meios de transporte sustentáveis devem ser estimulados na área da praia
— Um número adequado de salva-vidas deve estar disponível na praia
— Equipamentos de primeiros-socorros devem estar disponíveis na praia
— Existência de planos de emergência para combater riscos por acidentes de poluição
— Existência de um plano de gerenciamento para diferentes usuários e usos da praia para evitar conflitos e acidentes
— Existência de medidas de proteção e acesso seguro dos usuários da praia
— Existência uma fonte de água potável disponível na praia
— Pelo menos uma praia do município deve estar equipada para receber pessoas com necessidades especiais
— Policiamento na área da praia
Fonte: Projeto Bandeira Azul — Instituto Ambiental Ratones
