Nos primeiros seis meses de 2010, a Lei Municipal de Incentivo à Cultura canalizou uma receita de quase R$ 500 mil provenientes da arrecadação de impostos como IPTU e ISS para a realização de projetos culturais. Esse é o melhor desempenho da história desde que a lei foi criada em 1991, mas ainda representa cerca de 30% do que poderia ser investido no setor anualmente. Os dados, que foram revelados na segunda-feira a artistas e produtores culturais no encontro Café & Cultura, serão apresentados a empresários numa nova rodada do evento nesta quarta-feira (04/08), às 15h, no Forte Santa Bárbara.
Integrando a programação do aniversário da Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes (FCFFC), o encontro visa ampliar o diálogo entre quem faz e quem pode financiar a arte e a cultura no município. “Estamos trabalhando na estruturação de uma política cultural para a cidade e a participação da iniciativa privada nesse processo é fundamental. Queremos conscientizar a todos tornando a lei mais conhecida. Se há problemas, vamos aperfeiçoar o mecanismo”, garante o superintendente Rodolfo Joaquim Pinto da Luz.
Essa é a primeira vez que os dados são compilados para a construção de um diagnóstico do setor em relação à Lei nº 3659/91, que permite ao empresariado incentivar projetos culturais por meio de renúncia fiscal. As informações levantadas junto ao Departamento de Tributos da Secretaria Municipal da Receita apontam que no período de 2002 até o primeiro semestre de 2010, cerca de R$ 2,5 milhões provenientes da arrecadação de impostos como IPTU e ISS foram canalizados para o setor cultural por meio de incentivo fiscal.
Os números do setor, as vantagens do investimento na cultura e algumas experiências bem sucedidas de empresas que utilizam a lei serão apresentadas no encontro com empresários. Para o evento foram convidados técnicos da Secretaria da Receita, representantes de entidades de classe e de empresas do comércio, indústria, setor de serviços e construção civil, além de representantes do Conselho Regional de Contabilidade, segmento considerado fundamental para ampliar a participação da iniciativa privada na Lei Municipal de Incentivo à Cultura.
Serviço:
O Quê: Café & Cultura (encontro com empresários)
Quando: quarta-feira (04/08) – 15h
Onde: Forte Santa Bárbara – sede da Fundação Franklin Cascaes
Rua Antônio Luz nº 260 – Centro
Quanto: gratuito
