Um apelo da cidade ao TRF4
PROCESSO PRECISA VOLTAR AO IMA PARA A ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO
O Movimento Floripa Sustentável, constituído por 46 entidades da comunidade catarinense, vem a público para lamentar a decisão tomada pelo desembargador federal Roger Raupp Rio, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que suspendeu o processo de licenciamento ambiental do Parque Urbano e Marina de Florianópolis. Conforme o despacho, o Ibama deverá assumir a análise documental e manifestar-se sobre a obra.
Com todo o respeito ao magistrado e ao TRF4, que – justiça seja feita – vêm proferindo decisões favoráveis à Capital, é difícil compreender por que, após seis anos de processo de licenciamento no Instituto de Meio Ambiente (IMA), os documentos retornarem ao Ibama, que já reiterou não ser de sua competência esse tipo de licenciamento ambiental e indicou que o órgão apropriado é, de fato, o IMA.
Tal reversão de expectativa ocorre exatamente quando Florianópolis aguardava a assinatura da ordem de serviço para o início da construção do Parque Urbano e Marina de Florianópolis, um sonho acalentado há mais de 40 anos. Esse marco histórico, um verdadeiro divisor de águas para a cidade, estava previsto para 23 de março, data em que se comemoram os 352 anos de fundação da Capital catarinense.
Infelizmente, este manifesto integra uma série que o Movimento Floripa Sustentável já publicou em seus oito anos de atividades, abordando o tema “intervenções federais” na cidade. São inúmeros os casos de demolições e paralisações de obras nesse período, com prejuízos incontáveis, milhares de postos de trabalho perdidos – enfim, episódios que marcam uma Capital que já ganhou o apelido de “cidade do não pode”.
Mas não cabe ao Floripa Sustentável esmorecer. Pelo contrário: como sempre, buscaremos todas as instâncias de diálogo para que mais essa paralisação seja superada. Temos a mais absoluta convicção de que o bom senso e o espírito público prevalecerão e que, em breve, o processo de licenciamento será retomado pelo IMA.
E, no dia do aniversário da cidade, poderemos todos comemorar a assinatura da ordem de serviço para uma obra que trará milhares de empregos diretos e indiretos, um novo patamar para a economia catarinense que, em uma só estrutura, movimentará a indústria, o comércio, os serviços e o turismo, fazendo uma transformação arquitetônica da Avenida Beira Mar Norte e, especialmente, maior qualidade de vida e sustentabilidade para seus moradores e turistas.
FLORIPA SUSTENTÁVEL
46 ENTIDADES DA COMUNIDADE CATARINENSE
