Em sua segunda publicação, o autor faz uma análise do impacto das ações judiciais movidas por partidos políticos no STF
O advogado Isaac Kofi Medeiros, membro da equipe de especialistas da Menezes Niebuhr Sociedade de Advogados, acaba de lançar sua segunda obra, intitulada “Judicialização Partidária: controle de constitucionalidade e conflito político”. E para comemorar, reuniu na sede do Escritório amigos, familiares, especialistas e interessados no tema para sessão de autógrafos e um bate-papo, que contou com a presença do seu orientador de mestrado, professor Cláudio Ladeira de Oliveira.
O livro é baseado em sua tese de doutorado, defendida na Universidade de São Paulo (USP), e aborda o impacto das ações judiciais movidas por partidos políticos no Supremo Tribunal Federal (STF). Na obra, Medeiros defende uma mudança significativa no sistema constitucional brasileiro, já que atualmente qualquer partido político com representação no Congresso pode acionar o STF para questionar a constitucionalidade de leis.
“O modelo atual estimula a judicialização de temas políticos, o que desvirtua o papel do Judiciário e interfere no equilíbrio entre os Poderes. É necessário repensar esse sistema para garantir uma atuação mais equilibrada e responsável”, pontua Medeiros.
Dessa forma, o advogado sugere que o direito de propor ações desse tipo seja condicionado ao apoio de pelo menos um quarto dos parlamentares, uma medida inspirada em sistemas de países europeus como Áustria, Espanha e Portugal.
Foto: Isaac Medeiros – Créditos: Germano Rorato
