Especialistas em direito tributário da Menezes Niebuhr realizaram um encontro focado nos novos desafios e oportunidades que o setor enfrentará com as mudanças
Empresários e líderes do setor de tecnologia estiveram reunidos no dia 24 de setembro para debater os impactos da Reforma Tributária no setor de tecnologia. O encontro, promovido pela Menezes Niebuhr Sociedade de Advogados, foi conduzido pelos advogados Ricardo Anderle e Rodrigo Schwartz, especialistas e sócios do Núcleo Tributário e Aduaneiro do escritório.
O evento destacou a complexidade das propostas em discussão no Congresso Nacional e seus potenciais efeitos sobre empresas de tecnologia, desde startups até grandes corporações. Entre os temas abordados, destacaram-se as mudanças nos regimes de tributação, a simplificação ou complexidade das obrigações fiscais e os possíveis incentivos fiscais para inovação e pesquisa.
Rodrigo Schwartz explicou que uma Reforma Tributária, por excelência, busca alterar as fontes de arrecadação, que podem ser quatro grandes matrizes: renda, consumo, trabalho e propriedade. “No entanto, no Brasil, isso não é o que está sendo feito.”
“O objetivo da Reforma não é diminuir a carga tributária ou reformular, mas sim simplificar. Porém, para o setor de tecnologia, a tendência é que o processo se torne mais complicado, ainda mais considerando que o setor não foi incluído no grupo com direito a benefício fiscal”, pontuou Schwartz. Além disso, ele apresentou uma linha do tempo para explicar como será realizado o regime de transição.
Já Ricardo Anderle trouxe algumas provocações sobre os impactos das mudanças, como, por exemplo, o aumento da carga tributária, conflitos de competência quanto ao conceito de destino, split payment, a multiplicidade de alíquotas e a ausência de uma alíquota mínima ou máxima.
“Precisamos encarar a reforma tributária como uma nova forma de tributar no Brasil, e os empresários, assim como quem trabalha com o tema, serão muito exigidos. Haverá muitas oportunidades, mesmo que elas surjam de desafios. Por isso, será fundamental abraçar o novo, onde cada um terá que conhecer minimamente as mudanças. Quem se antecipar, sairá na frente”, afirmou Anderle.
Em sua fala, o especialista destacou a urgência de um diálogo contínuo e informado sobre a reforma tributária, para garantir que as mudanças propostas sejam implementadas de forma a sustentar o crescimento e a competitividade do setor tecnológico brasileiro.
