Entre os dias 27 a 29 de fevereiro, no Centro Sul, Florianópolis recebe a segunda edição do Pregoeiros Summit, maior evento sobre licitações públicas do país. Realizado pelo CEAP Brasil, Centro de Estudos da Administração Pública, o encontro visa contribuir com os profissionais responsáveis pelos processos licitatórios nos municípios, principalmente com relação à Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) que está em vigor desde 1º de janeiro de 2024.
O evento reunirá os maiores especialistas do país para tratar e debater sobre os desafios destes certames. Entre os palestrantes confirmados está o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, que vai compartilhar a experiência na área durante a palestra “Visão do TCU sobre a aplicabilidade da Nova Lei de Licitações”.
O encontro traz ainda um dos maiores especialistas sobre o tema, Joel de Menezes Niebuhr, o coordenador técnico do PS2024, Vinicius Geronasso, procurador da Fazenda Nacional, Matheus Carvalho, procurador federal da AGU, Rafael Sérgio de Oliveira, a coordenadora jurídica da Diretoria de Licitações do TCE/SC, Caroline de Souza, a ex-coordenadora da Secretaria de Gestão (SEGES), do Ministério da Economia, Andrea Ache, além de profissionais especializados em licitações, Felipe Ansaloni, Nádia Dall Agnol, Jamil Manasfi, Lindineide Cardoso, Felipe Boseli, entre outros.
Entre as palestras confirmadas estão a Nova Lei de Licitações e Contratos e as dificuldades para os municípios, PNCP e os deveres da ferramenta, análise da pesquisa de preço, as responsabilidades dos agentes públicos em âmbito municipal, controle interno e seus deveres, a obrigatoriedade do parecer jurídico, entre outros, além de workshops e debates para o esclarecimento de dúvidas.
“Mais do que contribuir para que os municípios consigam se adequar à nova norma, o Pregoeiros Summit busca colaborar para que as licitações e contratações em todo o país ocorram de forma cada vez eficiente. A NLLC visa tornar os processos mais transparentes, reduzindo assim os casos de corrupção. Desta forma, quanto mais breve os municípios se adaptarem, melhor para toda a sociedade. É exatamente esse o foco do Pregoeiros Summit”, enfatiza Vinícius Geronasso, coordenador do evento em 2024.
O Pregoeiros Summit está com inscrições abertas que podem ser feitas pelo site https://www.pregoeirossummit2024.com/
Programação
27 de Fevereiro – Terça-feira
08h às 09h – Credenciamento
09h às 09h30 – Abertura
09h30 às 10h30 – NLLC e as dificuldades para municípios (Joel de Menezes Niebuhr)
10h30 às 12h30 – Workshop – Planejamento – PCA, DFD, ETP e TR (Prof. Vinicius Geronasso)
12h30 às 14h – Intervalo Almoço
14h às 15h – Pesquisa de Preços e suas novidades (Prof. Abimael Torcate)
15h às 16h – Regulamentar a NLLC em âmbito municipal e suas vantagens (Profa. Andrea Ache)
16h às 16h15 – Intervalo Coffee Break
16h15 às 17h15 – Indicadores de Integridade na NLLC– Prof. Fabiano Petean
17h15 às 18h – Debate – Principais temas debatidos e dúvidas dos participantes
28 de Fevereiro – Quarta-feira
08h30 às 09h30 – Participante x Carona no SRP (Prof. André de Oliveira)
09h30 às 10h30 – As Responsabilidades dos Agentes públicos em âmbito municipal (Prof. Rafael Sergio de Oliveira)
10h30 às 12h30 – Workshop – Agente de Contratação e Pregoeiro na prática – Prof.ª. Nadia Dall Agnol
12h30 às 14h00 – Intervalo Almoço
14h às 16h00 – Workshop – Credenciamento onde usar e como usar? (Prof.ª Felipe Ansaloni)
16h às 16h15 – Intervalo Coffee Break
16h15 às 17h15 – Construção de processos eficientes nas contratações (Prof. Felipe Boseli)
17h15 às 18h – Debate – Principais temas debatidos e dúvidas dos participantes
29 de Fevereiro – Quinta-feira
08h30 às 10h30 –Workshop – Gestão e Fiscalização de Contratos (Profa. Lidineide Cardoso)
10h30 às 11h30 – Visão do TCU sobre a aplicabilidade da Nova Lei de Licitações (Ministro Benjamin Zymler)
11h30 às 12:30 – Entendimento TCE sobre a NLLC – Profa. Caroline de Souza
12h30 às 14h – Intervalo Almoço
14h às 16h – Workshop – Contratação Direta, Inex e Dispensa (Prof.Jamil Manasfe)
16h às 16h15 – Intervalo
16h30 às 17h30 – Boas Práticas a serem usadas nas contratações (Prof. Matheus Carvalho)
17h30 às 18h30 – Debate de Encerramento
