Assim que assumiu o mandato, o deputado estadual Mário Motta (PSD), de forma inédita na história da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), abriu edital para seleção de projetos para receber as chamadas emendas parlamentares. O Programa recebeu 483 projetos de todo o estado. No dia 02 de outubro, o mandato divulgou os contemplados das Emendas Participativas do ano de 2024.
Ao todo, foram selecionados 46 projetos. Seguindo o Edital, cada região teve um percentual do total de recursos de acordo com cálculos realizados pela equipe do deputado, priorizando o IDH e a população da região. Da Grande Florianópolis, 08 projetos foram contemplados. Na serra catarinense, o Programa selecionou 10 iniciativas. O oeste também ficou com 10, enquanto o sul teve 07 escolhidos, a região norte 06, e 05 no Vale do Itajaí.
Com relação ao total de recursos destinados para cada região, a Grande Florianópolis receberá R$ 1.833.498,85. Para a serra serão destinados R$ 2.636.444,32, seguida da região sul com R$ 1.967.349,97. Os projetos do oeste serão contemplados com R$ 1.753.833,49, os do norte com R$ 1.726.816,66 e os do Vale do Itajaí receberão um total de R$ 1.245.120,23.
Projetos selecionados da Grande Florianópolis
Associação de Pais e Professores – Palhoça
A E.B. Prof. Adriana Weingartner, situada no bairro Caminho Novo,em Palhoça, é vinculada à Secretaria Municipal de Educação. Atende a média de 850 alunos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental nos períodos matutino e vespertino.
A unidade é uma das beneficiadas do Programa Emendas Participativas do deputado Mário Motta e receberá a quantia de R$ 150.000,00 para ampliação e revitalização da biblioteca. Atualmente, o espaço tem apenas 28 m², mas a Resolução do CFB nº 220/2020 recomenda, no mínimo, 50 m². Sendo assim, o local será ampliado em mais 25 m².
Banco de Alimentos de SC – São José
O Banco de Alimentos de Santa Catarina (BASC), fundado em 2021 pela sociedade civil, é uma organização beneficente de assistência social, sem fins lucrativos.
A educação alimentar e nutricional é uma poderosa ferramenta para minimizar o problema da fome e suas consequências. Para isso, ao projeto serão repassados R$ 340.178,00 para viabilizar a construção de uma cozinha como espaço de educação, fundamental para ações práticas com o objetivo de aumentar o conhecimento sobre a utilização integral dos alimentos.
CBMSC – São José
O Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) é uma instituição prestadora de serviços públicos na área da segurança pública, que tem por missão proteger a vida, o patrimônio e o meio ambiente.
A unidade será contemplada com R$ 300.000,00 para a aquisição de veículo automotor do tipo camionete para uso em situações de urgência e emergência na Grande Florianópolis.
Hospital Infantil SES/SC – Florianópolis
O Hospital Infantil Joana de Gusmão (HIJG) é uma unidade hospitalar da Secretaria de Estado da Saúde do Governo de Santa Catarina. Possui uma área de 26.751,46 m², mais de 1.500 funcionários, 168 leitos de internação, emergência 24h, centro cirúrgico, 2 UTIs, 1 UTI Neonatal, Hospital Dia, ambulatório de oncologia e de especialidades, serviço de diagnóstico por Imagem e 13 unidades de internação.
Com o valor de R$ 299.878,00 o Hospital conseguirá retomar e ampliar o projeto de impressão 3D que fornece modelos anatômicos, moldes e guias cirúrgicos a paciente específicos para otimizar procedimentos cirúrgicos de alta complexidade em cirurgias bucomaxilofaciais e ortopédicas de Santa Catarina em hospitais pertencentes à Secretaria de Estado da Saúde.
Instituto Liberdade – Florianópolis
O Instituto Liberdade é uma instituição sem fins lucrativos que há 35 anos desenvolve projetos sociais, culturais, desportivos e educacionais na cidade de São José com reflexos em toda a Grande Florianópolis.
Para a entidade, o valor de R$ 200.000,00 será utilizado na reforma no prédio anexo à escola que passará a ser prédio multiuso – auditório, centro de artes marciais e Casa do Olodum.
Prefeitura de Biguaçu
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Biguaçu é responsável pela atração de investimentos para a cidade, a desburocratização e melhoria no ambiente de negócios e pela geração de emprego e renda. Os dois últimos itens são potencializados pelo Programa Qualifica Biguaçu que visa o aumento da empregabilidade no município, por meio da qualificação profissional com ênfase na real necessidade do mercado de trabalho.
E é para este Programa que serão encaminhados os R$ 197.741,00 das emendas participativas. O projeto é realizado em parceria entre Prefeitura, empresas do município e Sistema SENAI.
Saúde de Florianópolis
A Secretaria Municipal de Saúde é um órgão da administração direta, e é gestora do SUS municipal. Coordena e executa as ações de saúde prestadas à população. A rede de Saúde de Florianópolis possui 74 unidades assistenciais próprias que necessitam de renovação e incremento constante do parque tecnológico.
Sendo assim, os R$ 196.169,01 serão direcionados para a aquisição de 41 computadores para aumentar a qualificação do atendimento, resultando em melhores indicadores de saúde e satisfação do usuário.
SEOVE – Florianópolis
A SEOVE é uma sociedade civil de caráter filantrópico, sem finalidade econômica. Desde 1972, desenvolve projetos de Assistência Social com foco na família e na pessoa idosa. A principal atividade é o acolhimento de idosas em situação de risco e vulnerabilidade social na Instituição de Longa Permanência para Idosas (ILPI).
Com o total de R$ 149.532,84, a instituição conseguirá adquirir um veículo novo, seguro e de fácil acessibilidade, o que é necessário para garantir o protagonismo do envelhecimento saudável e seguro, além de favorecer o acesso à inclusão social, convívio familiar e comunitário.
Edital para Emendas de 2025
Além destes projetos selecionados, outros podem receber emendas, mas para pagamento em 2025. O edital de seleção de iniciativas que fazem a diferença está aberto. Podem participar do processo, órgãos e instituições públicas estaduais, municípios e instituições sem fins lucrativos, com projetos de interesse público.
As inscrições são gratuitas e seguem até 07 de setembro de 2024. O edital e todas as informações de como participar estão disponíveis em www.deputadomariomotta.com.br/emendas
