As enchentes que assolaram o Estado trouxeram a possibilidade de perda de documentos importantes, tanto de Registro Civil quanto de Registro de Imóveis e, ao mesmo tempo, muitos cartórios também sofrem com interrupção pontual do funcionamento presencial em razão de alagamentos. Mas a emissão da segunda via das principais certidões pode ser feita de forma rápida, facilitada e totalmente on-line. Santa Catarina foi pioneira em integrar todos os seus mais de 600 cartórios às centrais nacionais de Registro Civil e de Registro de Imóveis, que oferecem compilação de dados e requisição de documentos de forma digital.
Podem ser requeridas pela internet as certidões de nascimento e casamento, que são essenciais para a emissão de segunda via da carteira de identidade, por exemplo. E ainda as certidões de Registro de Imóveis, como escritura, propriedade e matrícula, dentre outras. “Todas as serventias do Estado estão totalmente integradas e equipadas para oferecer o serviço de forma ágil e com total segurança jurídica”, destaca Otávio Margarida, presidente da Anoreg/SC, entidade que representa os cartórios do Estado.
Em razão do avanço tecnológico e modernização dos sistemas, Santa Catarina também foi pioneira em emitir documentos com Selo Digital Fiscalizador, que permite a conferência on-line da autenticidade das certidões emitidas pelos cartórios. Na solicitação das segundas vias, caso o interessado prefira a emissão de forma presencial e não seja possível solicitar no cartório de origem, estes documentos também podem ser requeridos no cartório de Registro Civil ou de Imóveis mais próximo de sua localização. É possível também obter os documentos de forma gratuita, mediante declaração de hipossuficiência – neste caso, porém, a solicitação precisa ser feita de forma presencial ou por intermédio da Defensoria Pública.
Onde solicitar: Certidões de Registro Civil (https://registrocivil.org.br/ ) Certidões de Registro de Imóveis (https://registradores.onr.org.br/)
Solicitação presencial: No cartório de Registro Civil ou de Registro de Imóveis mais próximo da localização do interessado
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