Na manhã desta quarta-feira o encontro aconteceu com a senadora Ivete da Silveira e amanhã com o senador Jorge Seif. Na terça-feira o senador Esperidião Amin também recebeu o relatório, desenvolvido por uma comissão especial da OAB/SC
A presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, está realizando uma série de encontros para apresentar os impactos da Reforma Tributária na advocacia catarinense. Na manhã desta quarta-feira (19), uma reunião foi realizada com a senadora Ivete da Silveira e, na quinta-feira, a conversa será com o senador Jorge Seif. O objetivo é a apresentação do relatório desenvolvido pela “Comissão Especial de Acompanhamento da Reforma Tributária e Seus Impactos na Advocacia da OAB/SC”.
Na tarde desta terça-feira (18), Cláudia Prudêncio, junto com os membros da diretoria, conselheiros da OAB/SC, presidentes de Subseções e advogados(as), reuniu-se com o senador Esperidião Amin. Durante o encontro foram apresentadas considerações que a OAB/SC quer levar aos senadores, principalmente no que se refere aos pontos mais sensíveis dentro do projeto proposto.
“Quando soubemos da notícia da aprovação da Reforma Tributária, convidamos os melhores tributaristas do Estado que elaboraram um parecer do impacto nos escritórios de advocacia. E é esse documento que estamos entregando aos senadores catarinenses”, explica a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio.
“Consideramos que essa Reforma pode ser muito impactante, pois em relação à advocacia é muito sensível. O risco que corremos hoje é de chegarmos numa carga tributária que, em um cálculo superficial, pode passar de 35% e, se tributar o lucro, pode chegar à metade de tudo que recebemos. Colocamos todos os dados levantados pela Comissão nesse relatório”, destaca o presidente da Comissão, Gustavo Amorim.
A OAB Santa Catarina está mobilizada e trabalhando neste tema desde o dia 7 de julho, quando o projeto de Reforma Tributária foi aprovado pela Câmara dos Deputados. O primeiro passo foi a convocação de advogados e advogadas da área e ligados aos interesses da advocacia, com a criação de uma Comissão Especial e agora, com o trabalho de forma direta e pessoal com os senadores catarinenses.
Ofício OAB Nacional:
Durante a reunião com o senador Esperidião Amin, o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael de Assis Horn, representando o CFOAB e o presidente Beto Simonetti, fez a entrega de um ofício com a solicitação de apoio para tributação diferenciada das sociedades de profissões regulamentadas e de tratamento tributário adequado à advocacia.
“A Ordem dos Advogados do Brasil tem acompanhado desde o início a Reforma Tributária. Estamos trazendo, aqui, um documento firmado não apenas pela OAB Nacional, mas por todas as Seccionais e aqui em Santa Catarina, pela presidente Cláudia Prudêncio, no sentido de sugerir a tributação diferenciada para as sociedades profissionais regulamentadas e o cálculo por fora do imposto e o repasse compulsório no preço dos contratos vigentes”, reiterou Rafael de Assis Horn.
Comissão Especial de Acompanhamento da Reforma Tributária e Seus Impactos na Advocacia da OAB/SC:
A comissão é composta por integrantes com especialização em Direito Tributário e por representantes de entidades ligadas aos interesses da advocacia, inclusive tributária, como a Associação de Estudos Tributários do Estado de Santa Catarina – ASSET, Associação dos Advogados Tributaristas do Estado de Santa Catarina – ATESC, Instituto dos Advogados do Estado de Santa Catarina – IASC, Associação Catarinense dos Advogados Criminalistas – ACRIMESC, Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas – ACAT, assim como a Comissão da Jovem Advocacia da OAB/SC.
Crédito da foto: Eduardo Tarasca
